VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE E O TRATAMENTO PSICOTERÁPICO PARA REVERSÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v8i1.2841

Palavras-chave:

Tratamento Psicoterápico de Reversão, Dignidade Humana, Homossexualidades, Orientação Sexual, Patologização

Resumo

O artigo fez análise de como os procedimentos psicoterápicos para reversão de orientação sexual violam a dignidade humana. Assim, o texto apresenta apontamentos sobre as terapias de reorientação sexual, com ênfase nos elementos que endossam a defesa dessas práticas, bem como a influência que tais terapias podem exercem sobre a patologização das homossexualidades. O estudo aplicou o método de abordagem dialético e utilizou a análise bibliográfica e documental. Para se chegar aos resultados da discussão, a pesquisa buscou fundamentação nas normativas de órgãos oficiais, a exemplo do Conselho Federal de Psicologia, e nos posicionamentos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Associação de Psiquiatria Americana (APA).  Em seguida, para melhor exemplificar as práticas de reorientação sexual, foram abordados alguns procedimentos utilizados, realçando as técnicas violentas empregadas e apresentando a posição dos órgãos de saúde e psicologia sobre a eficácia científica e as questões éticas envolvidas nos tratamentos. A partir dos argumentos levantados, enquanto considerações finais evidenciou-se que tais métodos são violentos e cientificamente ineficazes. Também foi possível concluir que as terapias de reversão de orientação sexual, em verdade, são práticas de tortura e que veementemente afrontam a dignidade humana de modo a condenar as pessoas, cujo movimento em defesa é baseado no estigma e na patologização das manifestações não heterossexuais.

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Biografia do Autor

Aloísio Bolwerk, Universidade Federal do Tocantins

Doutor em Direito Privado (PUC MG). Professor Associado da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos UFT/ESMAT. Advogado. 

Naíma Worm, Universidade Federal do Tocantins

Pós-doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba. Doutora e Mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Docente da Universidade Federal do Tocantins (UFT), atuando nos Programas de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) e em Gestão de Políticas Públicas (GESPOL), ambos vinculados à UFT. É coordenadora dos cursos de pós-graduação em Direito e Processo Constitucional, Direito e Processo do Trabalho e Política e Gestão em Segurança Pública.

Layanne Martins Aires, Universidade Federal do Tocantins

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Assessora Jurídica do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (NUCORA) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO). Brasil, Estado do Tocantins, Palmas. 

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Publicado

2026-02-28

Como Citar

Bolwerk, A., Worm, N., & Aires, L. M. (2026). VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE E O TRATAMENTO PSICOTERÁPICO PARA REVERSÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL. REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, 8(1), 01–18. https://doi.org/10.56579/rei.v8i1.2841

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