DEMOCRACIA, INTERSECCIONALIDADE E JUSTIÇA DE GÊNERO

A EPISTEMOLOGIA FEMINISTA COMO CRÍTICA RADICAL AO DIREITO

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v7i4.2215

Palavras-chave:

Epistemologia Feminista, Interseccionalidade, Justiça de Gênero, Teoria Feminista do Direito

Resumo

Este artigo empreende uma desconstrução feminista do direito como política que produz e regula diferenças. Por meio de uma leitura da epistemologia feminista, interrogamos como os regimes discursivos jurídicos constroem sujeitos de direito a partir de matrizes heteronormativas e racializadas. O estudo mobiliza o arsenal crítico de autoras das teorias feministas para desvelar as questões que naturalizam assimetrias de gênero no campo legal. Metodologicamente, utiliza-se da análise bibliográfica para articular a Teoria Feminista do Direito com o feminismo interseccional. As análises revelam como o direito opera através de duplos gestos: enquanto afirma universalidade, particulariza corpos; ao proclamar neutralidade, consolida hierarquias. Neste sentido entende-se que justiça social exige transcender os quadros liberais de reconhecimento, propondo em seu lugar práticas feministas de desobediência epistêmica que, recusem a estabilização identitária das categorias legais; desnaturalizem os regimes de visibilidade jurídica; e afirmem o direito como campo de disputa por significação.

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Biografia do Autor

Kristianne Veloso Xavier, Universidade Estadual de Montes Claros

Doutoranda em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros. Bacharela em Direito. Brasil, Minas Gerais, Montes Claros.

Maria da Luz Alves Ferreira, Universidade Estadual de Montes Claros

Doutora em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Curso de Ciências Sociais e do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros-MG. Brasil, Minas Gerais, Montes Claros.

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Publicado

2025-08-29

Como Citar

Xavier, K. V., & Ferreira, M. da L. A. (2025). DEMOCRACIA, INTERSECCIONALIDADE E JUSTIÇA DE GÊNERO: A EPISTEMOLOGIA FEMINISTA COMO CRÍTICA RADICAL AO DIREITO. REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, 7(4), 01–22. https://doi.org/10.56579/rei.v7i4.2215

Edição

v. 7 n. 4 (2025): REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES

Seção

DOSSIÊ TRANSFORMAÇÕES JURÍDICAS: INTERSEÇÕES ENTRE CULTURA, TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE

Licença

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