ARTE, DIREITO E SUSTENTABILIDADE

A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL NA ERA DA CRISE CLIMÁTICA

Resumo

Este artigo investiga as possibilidades de integração entre a responsabilidade socioambiental corporativa e as expressões artísticas como instrumentos de promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil. A partir de uma abordagem interdisciplinar, que articula direito, arte e meio ambiente, examina-se a função social e ecológica da empresa na ordem constitucional, a estrutura normativa da governança ambiental e os mecanismos legais de incentivo à cultura. Demonstra-se como as práticas empresariais voltadas à sustentabilidade têm incorporado manifestações artísticas como meio de sensibilização social, mobilização comunitária e fortalecimento da imagem institucional. São analisados estudos de caso e propostas normativas para institucionalizar essa interseção como estratégia permanente de desenvolvimento. Conclui-se que a arte pode ocupar papel central na construção de uma cultura jurídica corporativa comprometida com a sustentabilidade, os direitos culturais e a transformação social, sendo, portanto, vetor essencial para a reconfiguração das práticas empresariais diante das demandas ecológicas e sociais contemporâneas.