QUANDO AS ENTRELINHAS DA HISTÓRIA DA CARREIRA DOCENTE CONTAM MUITO MAIS QUE AS LINHAS

PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO EM DESTAQUE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – 2014-2024

Resumo

Na contemporaneidade, a constituição do sujeito professor assume novos contornos diante das exigências da sociedade do conhecimento, da intensificação do trabalho pedagógico e da precarização das condições laborais, portanto este texto analisa as transformações ocorridas na carreira docente da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul entre os anos de 2014 e 2024, com ênfase nas implicações do novo modelo de contratação implementado no período. A pesquisa, de natureza qualitativa, fundamenta-se em revisão bibliográfica e análise documental, articulando os marcos legais e teóricos com a realidade concreta vivenciada pelos profissionais da educação. Primeiramente, discute-se a construção histórica e conceitual da docência, identificando quem é o sujeito professor e como sua identidade profissional é constituída. A análise parte de uma abordagem histórica, que evidencia os diferentes momentos da formação docente no Brasil e os sentidos atribuídos à profissão ao longo do tempo. Desde os primórdios da escolarização formal no país, o magistério tem sido marcado por ambiguidades: ora visto como missão, ora como um ofício de baixa valorização social. A formação do sujeito professor está intrinsecamente ligada às transformações políticas, econômicas e culturais, às reformas educacionais e às disputas por projetos de sociedade. Assim, o resumo se propõe a provocar uma reflexão crítica sobre o lugar que o professor ocupa na sociedade atual e sobre os processos que conformam – ou deformam – sua identidade profissional. A atuação da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS) é destacada como elemento importante na organização da resistência e nas reivindicações por melhores condições de trabalho. São abordadas as bases legais que estruturam a profissão no Brasil, como a Constituição Federal, a LDB e as diretrizes curriculares nacionais, além de referenciais teóricos que sustentam o debate sobre o trabalho docente. Pretende-se ainda detalhar a forma de contratação de professoras e professores bem como as mudanças instauradas a partir de 2014 com as novas normativas. A modalidade, baseada em convocações temporárias, implicou em perdas significativas para os profissionais: redução salarial, fragilidade contratual, ausência de plano de saúde, impossibilidade de acesso ao seguro-desemprego e quebra da estabilidade laboral. A figura do professor "convocado" ou "contratado temporariamente" tornou-se símbolo da precarização e da desvalorização da profissão, revelando um processo sistemático de enfraquecimento da carreira docente. Portanto, busca-se integrar os eixos discutidos nas proposições, evidenciando que a mudança no regime de contratação representou um retrocesso nas conquistas históricas da categoria e acentuou a instabilidade e a descontinuidade no trabalho pedagógico.