EDUCAÇÃO INFANTIL E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL: diagnóstico dos 20 anos da lei 10.639/2003

Resumo

A presente pesquisa está em andamento, e tem como objetivo principal construir um diagnóstico sobre a implementação da educação infantil antirracista amparada pelas leis 10.639/2003 e 11.645/2008 a partir da produção científica brasileira, tendo como motivação principal      a comemoração dos 20 anos da primeira referida legislação. Assim, se buscará identificar quais foram as teses e dissertações desenvolvidas sobre o tema educação infantil e relações étnico-raciais nos programas de pós-graduação do Brasil; identificar quais artigos já foram publicados sobre o tema educação infantil e relações étnico-raciais nas principais revistas acadêmicas da área da educação no Brasil; analisar quais os enfoques abordados por estas pesquisas; analisar as práticas antirracistas que já foram implementadas no contexto da educação infantil; problematizar os desafios persistentes para a implementação da educação antirracista no contexto da educação das crianças de 0 a 5 anos mesmo após os quase 20 anos da sua instituição no currículo oficial brasileiro. O método de ênfase qualitativa e de caráter teórico está alinhado aos estudos decoloniais e emancipatórios e estudos das infâncias, articulado com a revisão da literatura sobre a educação infantil antirracista nas produções de dissertações e teses dos programas de pós- graduação brasileiros e das principais revistas da área da educação, conforme critérios da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Como resultados, espera-se que a pesquisa contribua para pautar políticas públicas de formação docente, bem como, com as políticas públicas voltadas para a erradicação do racismo na área da educação das infâncias e na sociedade. E também a produção de relatórios de pesquisas para fins de registros e transparência junto a UEMG, bem como, a publicação dos resultados finais em artigo científico.