O que a identidade LGBTQIAP+ tem a ver com diversidade?

Abstract

O objetivo deste artigo é apresentar duas novas terminologias criadas para referenciar a comunidade LGBTQIAP+ (Picilia) como portadora de uma identidade unificada pelo seu engajamento político diante da aversão criada pela heteronormatividade (Picilofobia). Este trabalho está amparado em teorias dos estudos de gênero, sociologia clássica, antropologia estruturalista e ciências jurídicas (Butler, 2018; Araujo, 2005; Sarti, 1992; Borrillo, 2010; Vecchiatti, 2019). É adotada uma abordagem predominantemente discursiva em cima das teorias e dos dados estatísticos a respeito dos números de morte violenta de LGBTI+ nos estados do Brasil para reflexão dos elementos que envolvem casos de violência e práticas sociais excludentes vindas da heterossexualidade compulsória. Em relação aos resultados, foi visto que a reprodução biológica é usada como pretexto dentro de um cenário onde as diversidades de gênero e sexuais são submetidas ao controle imposto pela heterossexualidade compulsória. Tanto a subnotificação nos índices quanto a falta de aparato jurídico para registro, são vistas como consequências da falta de tipificação. Dentre as conclusões, são apontadas a falta de tipificação criminal e a inconsistência nas bases curriculares de ensino sobre diversidade de gênero e sexual na educação básica como fatores possivelmente concomitantes na manutenção da negligência dos direitos LGBTQIAP+, o que envolve diretamente o âmbito jurídico, por estar pautado em uma má concepção biologista sobre a diversidade.