Análises históricas e um estado da arte sobre o panorama da saúde mental de crianças e adolescentes LGBTQIAPN+

Visualizações: 62

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56579/cor.v1i11.2496

Palavras-chave:

Hetero-cis-normatividade, Infância, Adolescência, LGBTQIAPN+, Saúde mental

Resumo

Este artigo analisa o panorama da saúde mental de crianças e adolescentes LGBTQIAPN+ no Brasil, partindo do contexto de intensificação de ataques a direitos fundamentais entre 2018 e 2022. Através de uma revisão bibliográfica na modalidade "Estado da Arte" e de uma análise fundamentada em referenciais críticos, o trabalho investiga como a hétero-cis-normatividade impacta essa população em termos de convívio familiar, relações na escola e sistema de saúde. A análise histórica percorre a construção de normas reguladoras por instituições como Família, Igreja e Estado, que culminaram na patologização de identidades não normativas, tratando-as como desvios ou doenças. O estudo confronta a doutrina da proteção integral, garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a realidade de violência e exclusão. A revisão da literatura científica revela que a discriminação no ambiente familiar, escolar e nos serviços de saúde é um fator recorrente para o desenvolvimento de depressão, ansiedade e ideação suicida. O artigo conclui que a superação desse cenário exige o fortalecimento de políticas públicas inclusivas e a construção de uma cultura de respeito e acolhimento, garantindo o desenvolvimento saudável e digno para esta população.

Biografia do Autor

Allie Lima Cruz, Universidade Federal do Pará

Bacharela em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Atua com pesquisas sobre a Infância e Adolescência, Adoecimento Mental e População LGBTQIAPN+. Possui vivência na realidade da Saúde Mental a partir do seu estágio supervisionado na Clínica Escola da Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Pará. Atualmente é membro e voluntária do Programa Infância e Adolescência (PIA) da UFPA.

Amanda Cristina Ribeiro da Costa, Faculdade de Serviço Social na Universidade Federal do Pará

Assistente Social, docente da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal do Pará, coordenadora do Programa Infância e Adolescência (PIA/UFPA).

Referências

ABREU, P. D.; PALHA, P. F.; ANDRADE, R. L. P.; ALMEIDA, S. A.; NOGUEIRA, J. A.; MONROE, A. A. Integral health care for transgender adolescents: subsidies for nursing practice. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 30, n. especial, p. e3810, 2022. DOI: 10.1590/1518-8345.5446.3810. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rlae/a/xQHMTJBKfvp9Bg6FwfhQmfS/. Acesso em: 6 nov. 2025.

ALMEIDA, E. L. de; GIVISIEZ, F. M.; DUARTE, T. L.; MAGALHÃES, M. F. de. Política para adolescentes LGBT no socioeducativo mineiro? Notas sobre um cenário de embates. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, p. 93-118, jan./abr. 2023. DOI: 10.4322/dilemas.v16n1.48285. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/48285. Acesso em: 6 nov. 2025.

APRILE, César Alexandre da Silva. Subjugação ou Libertação? Uma análise materialista-dialética da questão trans e sua Luta. COR LGBTQIA+, [S. l.], v. 1, n. 9, p. 22–38, 2025. DOI: 10.56579/cor.v2i9.1831. Disponível em: https://revistas.ceeinter.com.br/CORLGBTI/article/view/1831. Acesso em: 23 fev. 2026.

ARBEX, D. Holocausto Brasileiro: Genocídio: 60 mil mortos no maior hospício do Brasil. Rio de Janeiro: Geração Editorial, 2013.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2016. (Biblioteca Básica de Serviço Social, v. 6).

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 6 nov. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 abr. 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 6 nov. 2025.

BUGATTI, A. L.; ARAUJO, G. M. B.; ARAÚJO, L. M. B.; AMÂNCIO, N. de F. G. Importância da psicoterapia para crianças e adolescentes transgênero: uma análise literária. Research, Society and Development, v. 12, n. 1, p. 1-9, 2023. DOI: 10.33448/rsd-v12i1.39289. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/39289. Acesso em: 6 nov. 2025.

CÁ, A. B. Adolescentes e jovens com diversidade de gênero e violência sexual: uma revisão sistemática. 2023. 56f. Dissertação (Mestrado em Ciências: Educação e Saúde na Infância e Adolescência) - Universidade Federal de São Paulo, Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Guarulhos, 2023. Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/68449. Acesso em: 6 nov. 2025.

CERQUEIRA-SANTOS, E.; RAMOS, M. de M.; GATO, J. Indicadores de distress entre jovens LGBT+ durante o isolamento social pela COVID-19 no Brasil. Revista Brasileira de Psicoterapia, Porto Alegre, v. 23, n. 2, p. 35-46, ago. 2021. DOI: 10.5935/2318-0404.20210024. Disponível em: http://rbp.celg.org.br/detalhe_artigo.asp?id=373. Acesso em: 6 nov. 2025.

CISNE, M.; SANTOS, S. M. M. Feminismo, diversidade sexual e Serviço Social. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2018.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (CFP). Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) junto a Pessoas LGBTQIAP+. Brasília, DF: CFP, 2023. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2023/06/RT_LGBT_crepop_Web.pdf. Acesso em: 6 nov. 2025.

COSTA, Quézia Alexandre da; BERNARDES, Anita Guazzelli; PALMIERE, Júlia Arruda da Fonseca. Direito ao corpo e à vida: a invisibilidade do intersexo no campo social. Revista Eletrônica Científica da UERGS , [S. l.], v. 5, n. 2, p. 85–100, 2019. DOI: 10.21674/2448-0479.52.85-100. Disponível em: https://revista.uergs.edu.br/index.php/revuergs/article/view/1742. Acesso em: 7 nov. 2025.

DE CARVALHO PEREIRA, L. B.; CHAZAN, A. C. S. O Acesso das Pessoas Transexuais e Travestis à Atenção Primária à Saúde: uma revisão integrativa. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Rio de Janeiro, v. 14, n. 41, p. 1795, 2019. DOI: 10.5712/rbmfc14(41)1795. Disponível em: https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1795. Acesso em: 6 nov. 2025.

ENGELS, F. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. [1884]. São Paulo: Boitempo, 2019.

EWALD, F. Foucault, a norma e o direito. Lisboa: Vega, 1993.

FAVERO, Sofia; MACHADO, Paula Sandrine; FREITAS, Rafaela Vasconcelos. Corpo da criança, corpo do adulto: um olhar sobre as revisões diagnósticas que compõem fronteiras entre pessoas trans. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, Rio de Janeiro, n. 38, p. 1-21, 2022. DOI: 10.1590/1984-6487.sess.2022.38.e22306.a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sess/a/jhc6mKQ5JWZJhGSmwnhrKCq/. Acesso em: 6 nov. 2025

GONÇALVES, M. G. Direitos sexuais, políticas públicas e Serviço Social: o desafio de naturalizar o debate. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 75-84, jan./jun. 2010. DOI: 10.1590/S1414-49802010000100009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/KkMqFx5v3J4j7QhZGvVWjFc/. Acesso em: 6 nov. 2025.

GONZALES, L. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, p. 223-244, 1984. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4584956/mod_resource/content/1/06%20-%20GONZALES%2C%20L%C3%A9lia%20-%20Racismo_e_Sexismo_na_Cultura_Brasileira%20%281%29.pdf. Acesso em: 6 nov. 2025.

HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2005.

KNIGHT, Kyle. "I want to be like nature made me": medically unnecessary surgeries on intersex children in the US. New York: Human Rights Watch; interACT: Advocates for Intersex Youth, 2017. Disponível em: https://www.hrw.org/report/2017/07/25/i-want-be-nature-made-me/medically-unnecessary-surgeries-intersex-children-us. Acesso em: 4 dez. 2024.

LEITE, B. de O. O.; SILVA, I. C. B. S.; OLIVEIRA, L. M. de; CAIRES, T. L.; CERQUEIRA-SANTOS, E.; DOURADO, I.; GRANGEIRO, A. Prevenção do HIV e discriminação de gênero entre adolescentes travestis e mulheres trans em três capitais do Brasil no período 2019-2023. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 33, n. especial 1, p. e2024321, 2024. DOI: 10.1590/S2237-96222024v33e2024321.especial.pt. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ress/a/vSfT5h49NpZhbVGvFy8x8yf/. Acesso em: 6 nov. 2025.

LINS, A. P. de C. e. A identidade de gênero da criança e do adolescente trans e a efetivação do dever parental de cuidado. 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2023. Disponível em: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/129786. Acesso em: 6 nov. 2025.

LIONCO, Tatiana; ALVES, Ana Clara de Oliveira; MATTIELLO, Felipe e FREIRE, Amanda Machado. Ideologia de gênero: estratégia argumentativa que forja cientificidade para o fundamentalismo religioso. Rev. psicol. polít. [online]. 2018, vol.18, n. 43, p. 599-621, set./dez. 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2018000300011&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 6 nov. 2025.

LOURO, G. L. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Educação & Realidade, v. 36, n. 1, p. 19-32, jan./abr. 2011. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/15532. Acesso em: 6 nov. 2025.

LUGONES, M. Colonialidade e gênero. Série Antropologia, Brasília, v. 420, p. 1-33, 2008. Disponível em: https://cpdel.ifcs.ufrj.br/wp-content/uploads/2020/10/Maria-Lugones-Colonialidade-e-genero.pdf. Acesso em: 21 fev. 2026.

Marinho Silvana . Diversidade de gênero na sociabilidade capitalista patriarcal: as identidades trans em perspectiva. Revista Katálysis [en linea]. 2018, 21(3), 602-610. ISSN: . Disponivel em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=179659699016. Acesso em: 20 fev. 2026.

MBEMBE, A. Necropolítica. Arte & Ensaios, n. 32, p. 123-151, dez. 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993. Acesso em: 6 nov. 2025.

MOTA, V. de O. Adolescentes trans da rede pública de ensino do Distrito Federal: narrativas de diversidade, acolhimento e exclusão. 2024. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas para Infância e Juventude) – Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Universidade de Brasília, Brasília, 2024. Disponível em: https://www.repositorio.unb.br/bitstream/10482/50740/1/ViniciusDeOliveiraMota_DISSERT.pdf. Acesso em: 6 nov. 2025.

MOURA, C. História do negro brasileiro. São Paulo: Ática, 1972.

NASCIMENTO, F. K.; REIS, R. A.; SAADEH, A.; DEMÉTRIO, F.; RODRIGUES, I. L. A.; GALERA, S. A. F.; SANTOS, C. B. dos. Crianças e adolescentes transgêneros brasileiros: atributos associados à qualidade de vida. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 28, p. e3351, 2020. DOI: 10.1590/1518-8345.3504.3351. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rlae/article/view/186237. Acesso em: 6 nov. 2025.

NASCIMENTO, F. E. M. A inscrição do feminino no corpo travesti: a trajetória das transformações da travestilidade de Renata. História e Cultura, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 221-237, 2018. DOI: https://doi.org/10.18223/hiscult.v7i1.2336 Acesso em: 21 fev. 2026.

NETTO, J. P. Capitalismo monopolista e Serviço Social. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

NOGUEIRA, C. M.; GONÇALVES, R.; NOZABIELLI, S. (org.). Trabalho, Movimentos e Políticas Sociais: diálogos com o Serviço Social. São Paulo: Rosivan Diagramação & Artes Gráficas, 2021.

PONTES, J. C. de; SILVA, C. G. da; NAKAMURA, E. "Crianças" e "Adolescentes" trans: a construção de categorias entre profissionais de saúde. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, Rio de Janeiro, n. 35, p. 112-132, maio/ago. 2020. DOI: 10.1590/1984-6487.sess.2020.35.06.a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sess/a/jRxb9mp35zpMkCTyZgsTcwj/?lang=pt. Acesso em: 6 nov. 2025.

PRETES, É. A. Intersexualidade e direito ao próprio corpo: garantia à integridade corporal da criança intersexual e direito à autodeterminação na adolescência. 2019. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito e Ciências do Estado, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/server/api/core/bitstreams/e43ccc6d-720e-456b-a55f-422cb1ae59db/content. Acesso em: 6 nov. 2025.

RIZZINI, I.; PILOTTI, F. A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Interamericano del Niño/CESPI/USU/AMAIS, 2011.

SAFFIOTI, H. I. B. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. Petrópolis: Vozes, 1976.

SANTANA, M. V. de M.; CERQUEIRA-SANTOS, E. Não conformidade de gênero e infância: revisando a produção científica. Revista Ártemis, João Pessoa, v. 29, n. 1, p. 222-242, jan./jun. 2020. DOI: 10.22478/ufpb.1807-8214.2020v29n1.47093. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/artemis/article/view/47093. Acesso em: 6 nov. 2025.

SANTOS, J. S. O enfrentamento conservador da "questão social" e desafios para o Serviço Social no Brasil. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 136, p. 484-497, set./dez. 2019. DOI: 10.1590/0101-6628.193. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/yhGJG4xJ4fPzBQzNM4TwdXC/. Acesso em: 6 nov. 2025.

SANTOS, J. S. "Questão social" e desafios para uma formação antirracista no serviço social. Temporalis, Brasília, v. 25, n. 49, p. 30-43, jan./jun. 2024. DOI: 10.22422/temporalis.2024v25n49p30-43. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/44094. Acesso em: 6 nov. 2025.

SAMPAIO, E. G.; OLIVEIRA, T. L. O crescimento da extrema direita no Brasil e o fortalecimento do discurso de ódio contra as pessoas LGBTQIA+. Contribuciones a las ciencias sociales, [S. l.], v. 18, n. 6, p. e18492, 2025. DOI: 10.55905/revconv.18n.6-063. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/18492. Acesso em: 18 nov. 2025.

SAWAIA, B. (Org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 2001.

SILVA, J. C. P. da; CARDOSO, R. R.; CARDOSO, Â. M. R.; GONÇALVES, R. S. Diversidade sexual: uma leitura do impacto do estigma e discriminação na adolescência. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 26, n. 7, p. 2643-2652, jul. 2021. DOI: 10.1590/1413-81232021267.08332021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/TCJ6mXyyK4pB94FDNhcjZZc/?lang=pt. Acesso em: 6 nov. 2025.

SOUTO MAIOR, Nivea Maria Santos; CLEMENTINO, Milca Oliveira; COSTA, Rosiane Oliveira da; LEAL, Sara Duarte Cordeiro. Direitos humanos e serviço social: demandas e desafios contemporâneos. Temporalis, Brasília, v. 18, n. 36, p. 127-138, 2018. DOI: https://doi.org/10.22422/temporalis.2018v18n36p127-138. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/21159. Acesso em: 6 nov. 2025.

SOUZA, C. L. S. A disputa em torno do debate racial no Brasil: teoria e método para o avanço da perspectiva crítica. Argumentum, Vitória, v. 16, n. 2, p. 8-21, maio/ago. 2024. DOI: 10.47456/argumentum.v16i2.46121. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/46121. Acesso em: 6 nov. 2025.

TAKONSKI, A. C. B.; SILVA, I. M. M. As contribuições de Foucault para uma discussão sobre infância(s) e sexualidade(s). Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 29, n. 1, p. 197–214, jan./mar. 2022. DOI: 10.18764/2178-2229v29n1.2022.9. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/17817. Acesso em: 6 nov. 2025.

URBANO, A. Z. R.; FERRAZ, D.; RAYMUNDO, Y. de L.; ZUCCHI, E. M. Percepções e práticas de profissionais de saúde na oferta da profilaxia pré-exposição sexual ao HIV para adolescentes e jovens trans e homens que fazem sexo com homens. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 58, supl. 1, p. 10s, 2024. DOI: 10.11606/s1518-8787.2024058005589. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/GMwXX5CnM8vfzgMQXhSx5dD/. Acesso em: 6 nov. 2025.

VIEIRA MAGNUS, D.; ROSA, C. E. da; FELIPE, J. Ouvindo a criança transgênero: um olhar sobre a produção científica brasileira e as questões éticas. Revista Periódicus, Salvador, v. 2, n. 19, p. 102–122, nov. 2023. DOI: 10.9771/peri.v2i19.50755. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaperiodicus/article/view/50755. Acesso em: 6 nov. 2025.

Downloads

Publicado

21-07-2026

Como Citar

Lima Cruz, A., & Costa, A. C. R. da. (2026). Análises históricas e um estado da arte sobre o panorama da saúde mental de crianças e adolescentes LGBTQIAPN+. COR LGBTQIA+, 1(11), 46–63. https://doi.org/10.56579/cor.v1i11.2496

Edição

Seção

Artigos