A PROCESSUALÍSTICA CRIMINAL BRASILEIRA À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DE KARL POPPER

Resumo

Este artigo tem por tema a reestruturação da Processualística Criminal Brasileira sob um viés epistemológico neopositivista de prospecção da verdade. Como delimitação do tema, focaliza-se a observação acerca da possibilidade de uso de um método científico na busca da verdade processual. Neste sentido, objetiva-se o desenvolvimento teórico de um modelo processual criminal regido pelos métodos desenvolvidos pelo filósofo Karl Popper, o qual dedicou grande parte da sua vida na elaboração de postulados que assegurassem a cientificidade do conhecimento. Propõe-se, nestes termos, a equiparação do processo criminal ao processo científico de produção de conhecimento, pois a metodologia aliada à racionalização lógica dos elementos possibilita a obtenção do conhecimento objetivo. A importância do tema se demonstra pela possibilidade de proporcionar um tirocínio crítico e aprofundado dos aspectos que buscam qualificar como ciência o processo judicial de modo a aproximar a verdade processual da realidade dos fatos.