POLÍTICA CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

DISCURSOS DA LEI 11645/2008

Visualizações: 242

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v6i1.757

Palavras-chave:

Relações étnico-raciais, Teoria do discurso, Currículo

Resumo

No presente artigo objetivamos identificar as demandas e sentidos dos discursos sobre relações étnico-raciais presentes na Lei nº 11.645/2008 no campo curricular. A pesquisa é documental e emprega a teoria do discurso para realizar a análise do corpus. A análise da empiria evidenciou que a política de educação das relações étnico-raciais sofreu mudanças e ampliação, tendo ressignificados seus objetivos e objetos de estudo com a inserção dos indígenas como grupo étnico, abrangendo na cadeia de significação discursos de uma educação das relações étnico-raciais mediante o ensino da história e culturas afro-brasileira e indígena.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Zelania do Carmo Silva, Secretaria Estadual de Educação da Bahia (SEC-BA)

Mestre em Ensino pelo Programa de Pós-graduação em Ensino da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Coordenadora Pedagógica da Rede Estadual de Ensino da Bahia e Professora da Prefeitura Municipal de Itapetinga-Bahia.

Benedito Eugenio, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Doutor em Educação (UNICAMP). Professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e do Programa de Pós-graduação em Ensino.

José Valdir Jesus de Santana, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Doutor em Antropologia (UFSCAR).  Professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e do Programa de Pós-graduação em Ensino.

Referências

BARBOSA, S. W. X. Sentidos de currículo nos projetos político-pedagógicos de escolas da rede municipal de ensino de João Pessoa/PB. 2015. Tese (Doutorado). Centro de Educação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 433, de 2003. Altera a Lei nº 9.394/1996, modificada pela Lei nº 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, no currículo oficial da Rede de Ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: Câmara dos Deputados, 2003a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=107240. Acesso em: 20 jul. 2022

BRASIL. Lei nº 10.678, de 2003. Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República. Brasília, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.678.htm. Acesso em: 07 jul. 2022.

BRASIL. Decreto nº 5.051, de 2004. Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais. Brasília: 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2004/decreto/d5051.html. Acesso em: 06 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Projeto CNE/UNESCO 914BRZ 1001.4: Estudo analítico sobre a temática da história e cultura dos povos indígenas na educação básica para subsidiar a Câmara de Educação Básica (CEB) do CNE. Documento Técnico “A”: Estudo analítico do atual cenário das ações desenvolvidas pelos sistemas de ensino voltadas para a temática do estudo da história e da cultura dos povos indígenas nas escolas de educação básica, bem como das ações e programas do MEC sobre esta temática. Consultor: Luís Donisete Benzi Grupioni. Brasília: MEC; CNE, 2012b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=34951-documento-tecnico-historia-cultura-povos-indigenas-pdf&Itemid=30192 . Acesso em: 20 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de implementação das Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura-afro brasileira e africana. 2. ed. Brasília, MEC; SECADI, 2013a.Disponível em: http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/mec/diretrizes_curriculares_etnicorraciais__mec_2013.pdf. Acesso em: 07 abr. 2022

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica: diversidade e inclusão. Org. C. B. A. Craveiro e S. Medeiros. Brasília: MEC; SECADI, 2013b. Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/component/k2/item/6-diretrizes-curriculares-nacionais-para-a-educacao-basica-diversidade-e-inclusao. Acesso em: 07 abr. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Projeto CNE/UNESCO 914bra1136.3: desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de uma educação nacional de qualidade – ensino de história e cultura dos povos indígenas. Relatório final de consultoria. Consultora: Beatriz Carretta Corrêa da Silva. Brasília: MEC; CNE, 2013c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13941-produto-2-historia-cultura-povos-indiginas-pdf&category_slug=setembro-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Assessoria do Parecer CNE/CEB 6/2011. Relatório 2: elaboração de diretrizes operacionais. Assessoria: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. Brasília: MEC; CNE, 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15882-educacao-relacao-etnicos-raciais-produto-2-pdf&category_slug=junho-2014-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 20 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 14, de 2015. Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008. Brasília: MEC; CNE, 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/par/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/18692-educacao-indigena. Acesso em: 20 jul. 2022.

BURITY, J. A. Discurso, política e sujeito na teoria da hegemonia de Ernesto Laclau. In: MENDONÇA, D. de; RODRIGUES, L. P. (org.). Pós-estruturalismo e teoria do discurso: em torno de Ernesto Laclau. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014.

GOMES, N. L. A contribuição dos negros para o pensamento educacional brasileiro. In: SILVA, P. B. G.; BARBOSA, L. M. de A. (org.). O pensamento negro em educação no Brasil: expressões do movimento negro. São Carlos: Ed. da UFSCar, 1997.

GOMES, N. L. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: Educação antirracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: MEC/SECAD, 2005 (Coleção Educação para Todos).

GRUPIONI, L. D. B. Entrevista com o antropólogo Luís Donisete Benzi Grupioni. [Entrevista concedida a] Melissa Rossi. Guia Prático para Professores de Ensino Fundamental 1. São Paulo: Lua, Ano 06, n. 62, abr. 2009.

LACLAU, E. Emancipação e diferença. RJ: EDUERJ, 2011.

LACLAU, E. A razão populista. Tradução: Carlos Eugênio Marcondes de Moura. São Paulo: Três Estrelas, 2013.

LACLAU, E.; MOUFFE, C. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. Tradução: Joanildo A. Burity; Josias de Paula Jr; Aécio Amaral. SP: Intermeios, 2015.

LINHARES, B. de F.; GONÇALVES, L. R. Utilização do software Nvivo para analisar a ideologia em documentos: um exemplo a partir de uma nova metodologia de classificação dos partidos brasileiros. In: SIMPÓSIO PÓS-ESTRUTURALISMO E TEORIA SOCIAL: ERNESTO LACLAU E SEUS INTERLOCUTORES, 2., 2017. Anais [...] Pelotas, RS, Brasil, 2017.

LOPES, A. C. Políticas de Currículo: Questões teórico-metodológicas. In: LOPES, A. C.; DIAS, R. E.; ABREU, R. G. de. (org.). Discursos nas políticas de currículo. Rio de Janeiro: Quartet; FAPERJ, 2011.

LOPES, A. C. Políticas de currículo: em um enfoque discursivo: Notas de pesquisa. In: LOPES, A. C.; OLIVEIRA, A. L. A. R. M. de; OLIVEIRA, G. G. S. de (org.). A teoria do discurso na pesquisa em educação. Recife: Ed. UFPE, 2018.

LOPES, A. C.; MACEDO, E. Teorias de currículo, São Paulo: Cortez, 2011.

LOPES, A. C.; OLIVEIRA, A. L. A. R. M. de; OLIVEIRA, G. G. S. de. A teoria do discurso na pesquisa em educação: Possibilidades teórico-estrategicas. In: LOPES, A. C.; OLIVEIRA, A. L. A. R. M. de; OLIVEIRA, G. G. S. de (org.). A teoria do discurso na pesquisa em educação. Recife: Ed. UFPE, 2018.

MACEDO, E. A teoria do currículo e o futuro monstro. In: LOPES, A. C.; SISCAR, M. (org.). Pensando a com Derrida: responsabilidade, tradução, porvir. São Paulo: Cortez, 2018.

MATHEUS, D. dos S. O discurso da educação de qualidade nas políticas de currículo. 2013. Tese ( Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

MOUFFE, C. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Revista Política e sociedade, n. 3, nov. 2003. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/2015. Acesso em 05 fev.2022.

OLIVEIRA, G. G. S. de. Provocações para aguçar a imaginação/invenção analítica: aproximações entre a teoria política do discurso e análise do discurso em educação. In: LOPES, A. C.; OLIVEIRA, A. L. A. R. M. de; OLIVEIRA, G. G. S. de (org.). A teoria do discurso na pesquisa em educação. Recife: Ed. UFPE, 2018.

PONTES, C. M. da S. Política curricular, enunciação da diferença e demandas raciais: analisando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, RJ, 2009.

RUSSO, K.; PALADINO, M. A lei n. 11.645 e a visão dos professores do Rio de Janeiro sobre a temática indígena na escola. Revista Brasileira de Educação v. 21 n. 67 out./dez. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/ddSPjhRCgGSBhLd7DFSr7LN/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 03 dez. 2022.

SILVA, M. da P. da. A Lei nº 11.645/2008 e o lugar dos povos indígenas no currículo do Curso de História da UFPE. Revista Cadernos de Estudos de Pesquisa na Educação Básica, Recife, v. 3, n. 1, p. 224-242, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/cadernoscap/article/view/236107. Acesso em 04 jan. 2022.

SILVA, Z. do C.; EUGENIO, B. Educação em direitos humanos: discursos, possibilidades e desafios curriculares. Revista Diálogo, Canoas, n. 41, p. 81-92, ago. 2019. Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/Dialogo/announcement/view/63. Acesso em 30 abr. 2023.

SILVA, A.C.S.; EUGENIO, B. G. Discursos e sentidos da educação para as relações étnico-raciais no município de Brumado no período 2012-2020.Boletim de Conjuntura (BOCA), v. 6, n. 17, p. 92–100, 2021. Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/338. Acesso em: 05 maio 2023.

SILVA, A.C.S.; EUGENIO, B. G. Discursos sobre educação das relações étnico raciais nos planos de governo no município de Brumado/BA. Abatirá, Revista de Ciências Humanas e Linguagens, v. 3, n. 5, p. 494-517, jun. 2022. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/abatira/article/view/13172 . Acesso em: 15 maio 2023.

SOUZA, C. G. de. Movimentos sociais suas demandas e articulação política nas políticas de currículo promovidas pela SECAD/MEC/BRASIL (2003-2010). 2019. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

Downloads

Publicado

2024-06-18

Como Citar

Silva, Z. do C., Eugenio, B., & Santana, J. V. J. de. (2024). POLÍTICA CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: DISCURSOS DA LEI 11645/2008. Revista De Estudos Interdisciplinares , 6(1), 01–22. https://doi.org/10.56579/rei.v6i1.757

Edição

v. 6 n. 1 (2024): REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES

Seção

ARTIGOS

Licença

Copyright (c) 2024 Revista de Estudos Interdisciplinares

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

A Revista Estudos Interdisciplinares adota a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que possibilita o compartilhamento e a adaptação do trabalho, incluindo fins comerciais, desde que seja feita a atribuição adequada e seja reconhecida a publicação original nesta revista.

 

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.