ASSOCIAÇÃO DA OBRA “PSICOLOGIA DAS MASSAS E ANÁLISE DO EU” COM AS LACUNAS DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL

Resumo

Trata-se de uma revisão bibliográfica e documental referente ao livro “Psicologia das Massas e Análise do Eu” que foi escrito em 1921 por Sigmund Freud (1856-1938), nessa obra são analisados os mecanismos de coesão de uma massa social e as manifestações do Eu dentro de uma comunidade, reverberando para temas sociais como ressocialização e instituições de controle de massas, a exemplo do sistema prisional. Trazendo para o contexto nacional, percebe-se que embora, em teoria, a pena de privação de liberdade tenha como principal objetivo, de acordo com o Código Penal, a constrição do direito de ir e vir, recolhendo o condenado em presídio para futuramente reinseri-lo na sociedade, intencionando prevenir contra a reincidência, promovendo a ressocialização. Tal objetivo máximo de ressocialização é lacunar, pois observa-se que a vivência e restrições do encarcerado resulta em mudanças sociocognitivas e emocionais, favorecendo sequelas interacionais em ser e agir na sociedade. O processo de reinserção no Brasil enfrenta obstáculos relacionados à perpetuação da influência da lógica punitivista, que é utilizada para a manutenção do encarceramento em massa, e às condições precárias, sobretudo estruturais das penitenciárias, que servem como empecilhos para a efetivação de programas ressocializadores bem estruturados e efetivos. A política prisional repressiva em vigor ocasiona o confinamento exacerbado dos indivíduos, expondo-os a contextos inadequados de convivência, os quais, em vez de promoverem a reeducação, tendem a reiterar e intensificar comportamentos considerados disruptivos. Objetivou-se neste trabalho promover a associação entre as dificuldades no processo de ressocialização e a teoria psicanalítica, considerando-se a repressão das pulsões e a atuação do superego no contexto de grandes massas. O procedimento metodológico foi de revisão bibliográfica e documental, reunindo artigos das bases de dados Scielo e Pepsic para análise e utilizando, como fonte primária, o livro “Psicologia das Massas e Análise do Eu” (1921), considerando também as predicações de Foucault (1975). Os resultados da pesquisa evidenciam que o sistema prisional, ao invés de promover a ressocialização, intensifica padrões de exclusão e dependência. A falta de suporte para a reconstrução identitária e a criação de novos laços sociais dificulta a reintegração e perpetua o ciclo da criminalidade. Alternativas baseadas na educação, no trabalho e no fortalecimento dos vínculos sociais se mostram mais eficazes para a ressocialização, permitindo que o indivíduo reconstrua sua identidade fora da lógica da massa carcerária, como estratégia destaca-se a metodologia da Associação de Proteção aos Condenados (APAC) caracterizada por uma disciplina rígida, baseado no respeito, na ordem, trabalho e no envolvimento da família do recuperando. Conclui-se que é necessário repensar o modelo prisional, adotando estratégias que promovam a autonomia e o pertencimento social, efetivando assim a plena ressocialização.