EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA RESSOCIALIZAÇÃO
UM FOCO NO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS
Visualizações: 20Palavras-chave:
Educação, Ressocialização, Direitos Humanos, Sistema Prisional, Cultura MakerResumo
A educação no sistema prisional é fundamental para a transformação social, especialmente em contextos vulneráveis, como o das pessoas privadas de liberdade. Este trabalho analisa a implementação da educação nas unidades prisionais de Alagoas, com ênfase na formação de jovens e adultos privados de liberdade, respeitando os direitos humanos dos apenados. A pesquisa examina desafios como baixos níveis de escolaridade e infraestrutura precária, além de destacar abordagens inovadoras, como a Cultura Maker, que promovem o aprendizado ativo. A metodologia inclui revisão bibliográfica, estudo de caso e elaboração de currículos piloto. Os resultados demonstram a relevância de práticas educacionais que favoreçam a autonomia e a empregabilidade, viabilizando uma reintegração social mais eficaz. Dessa forma, a educação surge como um instrumento de ressocialização, oferecendo aos indivíduos em cumprimento de pena uma nova perspectiva de vida, fortalecendo sua cidadania e autoestima.
Referências
ALMEIDA, A.; SILVA, A.; SANTOS, C. A. M.; SOUZA, E. E. Espaço maker nos anos finais do ensino fundamental: possibilidades e desafios vivenciados por estudantes de graduação do curso de engenharia. In: CBIE - Congresso Brasileiro de Informática na Educação, 2018. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/wie/article/view/14342. Acesso em: 20 jun. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Protocolo de Atuação Ministerial no Enfrentamento às Crises Prisionais. (2019). Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2019/PROTOCOLO_DE_ATUA%C3%87%C3%83O_MINISTERIAL_NO_ENFRENTAMENTO_%C3%80S_CRISES_PRISIONAIS_11-12.pdf. Acesso em: 04 de jun. 2024.
BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Sisdepen. Dados estatísticos do sistema penitenciário: período de julho a dezembro de 2023. 15º Ciclo de coleta. (2024). Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 26 de fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Sistema Nacional de Informações Penais – SISDEPEN. 13º Ciclo – INFOPEN/Alagoas. Brasília. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relatorios-analiticos/AL/al-dez-2022.pdf. Acesso em: 10 de jun. 2024.
FREIRE, Paulo. Extensão ou Comunicação? Tradução de Rosisca Darcy de Oliveira. Prefácio de Jacques Chonchol. 7ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
OLIVEIRA, Mykael Douglas Alves de. A educação como ferramenta de ressocialização em um presídio de Pesqueira, Pernambuco. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia). Pernambuco. 16f. Disponível em: https://repository.ufrpe.br/bitstream/123456789/3834/1/tcc_art_mykaeldouglasalvesdeoliveira.pdf. Acesso em: 01 de jun. 2024.
SERIS. Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Estado de Alagoas). Cursos técnicos garantem reinserção de apenados no mercado de trabalho. Disponível em: https://alagoas.al.gov.br/noticia/cursos-tecnicos-garantem-reinsercao-de-apenados-no-mercado-de-trabalho. Acesso em: 05 de jun. 2024.
SOUZA, Leandro Soares de. A influência do trabalho e da educação no processo de ressocialização do preso no Estado da Paraíba. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2020. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17477. Acesso em: 02 de jun. 2024.
VYGOTSKY, L. Pensamento e linguagem. Edição eletrônica: Ed Ridendo Castigat. Disponível em: http://www2.uefs.br/filosofia-bv/pdfs/vygotsky_01.pdf. Acesso em: 04 de jun. 2024.
