EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E EDUCAÇÃO INFANTIL
UM ESTUDO DE CASO
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Educação Infantil, Educação Antirracista, Lei n.º 10639/2003Resumo
A presente pesquisa traz reflexões sobre a permanência do racismo na sociedade brasileira, desafiando o mito da democracia racial, destacando o papel da escola, em especial na Educação Infantil de 0 a 3 anos, na reprodução e/ou enfrentamento dessas desigualdades. A partir das falas de professoras da Educação Infantil que participaram do grupo focal, realizado em uma creche do ABC Paulista, com uma abordagem fundamentada nas leis educacionais brasileiras e referenciada pelos teóricos Kabengele Munanga, Nilma Lino Gomes e Paulo Freire. A pesquisa evidencia como a formação de professores, as práticas pedagógicas, os currículos e a ausência de materiais didáticos específicos para o trabalho com bebês e crianças bem pequenas contribuem para a invisibilização das infâncias negras na educação, que deveria oportunizar situações de aprendizagens pautadas no pertencimento e acolhimento. Ainda que marcos legais como a Lei n.º 10.639/2003 existam e outros documentos, a implementação de práticas pedagógicas verdadeiramente antirracistas ainda enfrenta entraves para sua realização. A Lei 10.639/03 diz respeito ao que fazer, mas não diz sobre o como fazer, ela aborda a Educação Básica, mas não considera a Educação Superior. Sem formação e ferramentas para a realização desse trabalho, o professor se vê despreparado e inseguro para efetivar a construção de práticas educativas que dialoguem com o tema. Este estudo defende a urgência de se construir uma Educação Infantil comprometida com a valorização das culturas africanas e afro-brasileiras e as diferentes identidades, promovendo a escuta ativa, a equidade e o pertencimento desde os primeiros anos de vida da criança no ambiente escolar.