“Na cadeia você é a bola da vez”

Corpos trans, violência e resistências no sistema prisional brasileiro

Abstract

O presente artigo faz uma análise e reflexão acerca das múltiplas formas de violações institucionais, normativas e sociais em volta dos direitos humanos no sistema prisional. Bem como apresentar um retrato etnográfico das manifestações de violências de mulheres transexuais (que se reconhecem como mulheres, do sexo feminino) no contexto do Brasil e algumas experiências em Portugal. Desse modo, este trabalho visa compreender questões de identidade de gênero, transexualidade, a produção dos estigmas e violações institucionais através de pesquisas realizadas durante o doutorado em antropologia pela Universidade de Lisboa, em Portugal, durante o período de 2021 a 2023. O foco central é compreender as importâncias desses corpos historicamente violados, que merecem também dignidade, direitos e segurança. Algumas questões norteadoras veremos para reflexão deste trabalho: como essas mulheres transexuais são vistas e tratadas dentro do cárcere? Quais as práticas dessas instituições que privam a liberdade desses corpos estruturam a vida dentro da prisão? E como são esses processos de busca por reconhecimento, cidadania, liberdade. Por isso, destaca-se a importância de pensarmos aspectos legais, sociais e morais, dando voz a essas mulheres que resistem todos os dias pela sua sobrevivência e obter uma oportunidade de um projeto futuro como uma cidadã digna de direitos.