Entre o feminino e o masculino

Gênero, Estado e disputas em torno do encarceramento LGBT

Abstract

O artigo analisa as tensões entre visibilidade, proteção e controle que atravessam as políticas destinadas a pessoas LGBT privadas de liberdade no Brasil. A partir da noção de “duplo fazer” de gênero e de Estado (Vianna; Lowenkron, 2017), o texto examina como a figura do “preso LGBT” é simultaneamente produto de lutas por reconhecimento e categoria estatal de gestão de corpos dissidentes. Com base em literatura antropológica e jurídica e em notas etnográficas sobre o presídio Evaristo de Moraes, no Rio de Janeiro, discute-se como arranjos institucionais — como alas, unidades e resoluções específicas — materializam a coprodução entre gênero e Estado, revelando tanto avanços na proteção de direitos quanto a persistência de lógicas de segregação e vigilância. Ao comparar diferentes experiências, como a Ala Rosa de Minas Gerais, a unidade LGBT do Espírito Santo e o caso fluminense, argumenta-se que as políticas de segregação, embora concebidas sob o signo da humanização e do reconhecimento, reforçam os limites binários que estruturam o sistema prisional. No Evaristo de Moraes, onde mulheres trans convivem com outros internos em um espaço misto, observa-se um arranjo alternativo que desafia a lógica disciplinar e evidencia formas de agência, afeto e negociação de gênero no cárcere. O texto conclui que a emergência do sujeito político “LGBT privado de liberdade” traduz conquistas importantes dos movimentos sociais, mas também a capacidade do Estado de classificar e controlar diferenças. Entre a categoria e a vida, as experiências no cárcere mostram que a norma pode ser habitada de modos múltiplos, revelando brechas e limites das políticas de reconhecimento e das práticas cotidianas de resistência.