ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E APOIO À GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONTEXTO DA TRANSIÇÃO POLÍTICA

A EXPERIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE

Resumen

No início de 2025, os municípios brasileiros recepcionaram suas novas gestões, cujos mandatos foram designados no processo eleitoral realizado em 2024. Com isso, o fenômeno da transição de gestão, a depender do jogo político, nem sempre ocorre no tempo e modo adequados, o que pode prejudicar a prestação de serviços de saúde à população (Braga, 1998; Cancian; Cavalcante; Pinho, 2023). Assim, assume o objetivo de relatar o desenvolvimento do Projeto “Comissão de Apoio à Transição de Gestão Municipal de Saúde”, desenvolvido no âmbito da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte no período de novembro de 2024 a março de 2025. A iniciativa consistiu na mobilização e sensibilização dos Prefeitos (as) e Gestores (as) municipais de saúde convidados para participarem de acolhimentos pela equipe técnica intersetorial da Superintendência no qual seriam compartilhadas informações relacionadas aos recursos financeiros, ao planejamento em saúde e à auditoria obtidas em bancos de dados públicos em saúde no momento de transição política após eleições municiais. Como integrante da gestão tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde (MS) representa o nível central e organiza-se institucionalmente para articular, integrar e promover atividades de cooperação entre todos os entes partícipes da gestão das políticas públicas de saúde com o desenvolvimento de estratégias criativas para o exercício das atribuições a cargo das unidades administrativas descentralizadas do MS nos estados (Brasil,1990; 2023). Durante os cinco meses de sua execução, foram atendidos representantes da gestão em saúde de 110 municípios potiguares de todas as 8 regiões de saúde, representando, aproximadamente dois terços do total de 167 cidades que compõem o território estadual. A elevada capilaridade da iniciativa por todo o interior do estado fixou a Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte como agente fomentador da estratégia de articulação e participação, enaltecendo sua imagem institucional no estado que era ainda desconhecida por muitos dos Prefeitos e gestores. Além disso, novas relações interfederativas foram construídas entre o nível federal e municipais de saúde, favorecendo o fortalecimento e aprimoramento da gestão de forma compartilhada com todos os níveis da gestão do SUS sob um ambiente de governança mais articulada com os entes federados.