POLICIAIS MILITARES FEMININAS NO PIAUÍ
A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HABITUS POLICIAL
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https://doi.org/10.56579/rihga.v3i1.1666Palavras-chave:
Segurança Pública, Policiais Militares Femininas, Polícia Militar, Habitus PolicialResumo
Desde a criação do Estado moderno, em suas concepções políticas, sua principal atividade se concentra na manutenção da coesão social entre seus cidadãos. Para manter esta coesão, o Estado obteve para si a prerrogativa do uso legítimo da força e da violência. Esta visão vem sendo gradualmente modificada, na medida em que o Estado moderno se consolida como Estado de Direito e como Estado Democrático, adquirindo outras prerrogativas, relacionadas à promoção da cidadania, para além da simples manutenção da ordem. Para a pesquisa sociológica, é crucial questionar se as instituições, originariamente caracterizadas pelo uso da violência (polícias e exércitos) e cuja função básica é a manutenção da ordem, sofrem influência da ordem democrática, adequando seu proceder às injunções de um regime caracterizado pelo alargamento das promessas de cidadania. Deste modo, compreender a estrutura da Corporação Militar a partir do Grupamento de Atendimento Especializado à Crianças, Idosos e Mulheres – GAECIM (Parnaíba-Piauí) e seu método de policiamento comunitário, a partir do ingresso da mulher no universo militar e da utilização de suas feminilidades para atender aos grupos de vulneráveis, pode nos ajudar a refletir sobre, se, efetivamente, existe um estreitamento entre polícia militar e sociedade civil no Brasil.
Referências
ALMEIDA FILHO, Carlito Lins de; et al. As mulheres policiais no policiamento comunitário. Braz. Ap. Sci. Rev.,Curitiba, v. 3, n. 6, p. 2577-2590, nov.-dez. 2019.
ALMEIDA FILHO, Carlito Lins de; SILVEIRA, Gabriel Eidelwein. A inserção feminina na polícia militar do Piauí. Revista piauiense de história social e do trabalho, v. 8, n. 9, p. 48–61. 2020 DOI: http://doi.org/10.5281/zenodo.3631917.
ALMEIDA FILHO, Carlito Lins de; et al. Mulheres Policiais: O GAECIM em perspectiva. Anais do Vi Encontro Internacional de Jovens Investigadores – JOIN BR. 2019. Disponível em http://editorarealize.com.br/editora/anais/join/2019/TRABALHO_EV124_MD1_SA139_ID596_27042019142029.pdf . Acesso em: 06 abr. 2021.
BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo: fatos e mitos. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1960.
BRADLEY, Harriet. Men’s work, women’s work. Minneapolis: University of Minnesota Press,1989.
BRASIL. Código civil. Coordenação de Maurício Antonio Ribeiro Lopes. 6. Ed. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 2001. Decreto. BRASIL.
BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.html. Acesso em: 28 jun. 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html. Acesso em: 28 jun. 2018.
BRASIL. LEI Nº 11.340/206. Lei Maria da Penha, disponível em https://www.todamateria.com.br/lei-maria-da-penha/. Acesso em: 28 jun. 2018.
BRASIL. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm. Acesso em: 27 set. 2018.
BRASIL. LEI Nº10.741/2003. Estatuto do Idoso, Disponível em https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/98301/estatuto-do-idoso-lei-10741-03. Acesso em: 27 set. 2018.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP. Curso nacional de promotor de polícia comunitária. Brasília, 2008.
BAYLEY, David. Padrões de Policiamento: uma análise internacional comparativa. Tradução de Renê Alexandre Belmonte – São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001. (Polícia e sociedade; nº01).
BOURDIEU, Pierre. Avenir de classe et causalité du probable. Revue française de sociologie, 1974, pp. 3-42. Disponível em: https://www.persee.fr/doc/rfsoc_0035-2969_1974_num_15_1_2234. Acesso em: 28 jul. 2019.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 1996.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução de Maria Helena Kühner, Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1999.
BRETAS, Marcos Luiz. A guerra das ruas: povo e polícia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1997.
BROWNMILLER, Susan. Femininity. Nova Iorque. Linden Press/Simon & Schuster, 1984.
CALAZANS, Márcia Esteves de. Mulheres no policiamento ostensivo e a perspectiva de uma segurança cidadã. Revista São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 1, p. 142- 150. 2004.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Estado de direito. 4. ed. Lisboa, Gradiva, 1999.
DEL PRIORE, Mary; AMANTINO, Marcia (orgs.). História do corpo no Brasil. São Paulo: Editora Unesp, 2012.
DIAS, Laécio Barros; DIAS, Aelson Barros (orgs.). A história da polícia militar do Piauí. Teresina: Gráfica Expansão, 2010. Disponível em: http://www.pm.pi.gov.br/memorial.php. Acesso em: 20 set. 2018.
GOFFMAN, Erving. A representação do eu na vida cotidiana. Tradução de Maria Célia Santos Raposo. 3.ed., Petrópolis, Vozes, 1985.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 2. ed. São Paulo: Perspectiva. 1987.
KAHN, Tulio, Velha e nova polícia: polícia e políticas de segurança pública no Brasil atual. 2002. [Edição Kindle].
LAZZARINI, Álvaro. Estudos de direito administrativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
LIMA, Mirian Assumpção. A major da PM que tirou a roupa. Rio de Janeiro: Qualitymark Ed., 2002.
MAPA DA VIOLÊNCIA 2015. Disponível em: https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 26 set. 2018.
MARCINEIRO, Nazareno. Polícia comunitária: construindo segurança nas comunidades. Florianópolis: Insular, 2009.
MARSHALL, T. H. A cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MIRANDA, José da Cruz Bispo de. Policiamento comunitário e desmilitarização: existe alguma correlação?. Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP/Marília, v. 12, nov. p. 38-58. 2013.
MIRANDA, José da Cruz Bispo de; DIAS, Antonio Francisco Lopes. Educação, violência e formação policial. 1.ed. Curitiba, PR. Editora CRV. 2012.
MOREIRA, Rosimeri. Sobre mulheres e polícias: a construção do policiamento feminino em São Paulo (1955-1964). Tese (Doutorado em História). Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em História: Florianópolis, 2011.
MUNIZ, Jacqueline de Oliveira. Ser policial é, sobretudo, uma razão de ser: cultura e cotidiano da PMERJ. Tese de doutoramento em Ciência Política. Rio de Janeiro, 1999.
MUSUMECI, Leonarda; SOARES, Bárbara Musumeci. Mulheres policiais: presença feminina na polícia militar do Rio de Janeiro. Série Segurança e Cidadania. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
PERNAMBUCO, Portaria Conjunta SDS/SecMulher-PE Nº 041, de 04 de agosto 2015. Disponível em: https://www.lai.pe.gov.br/secmulher/wp-content/uploads/sites/93/2019/04/Portaria-Conjunta-N%C2%BA-0412F2015-Patrulha_Maria_da_Penha.pdf. Acesso em: 18 abr. 2020.
PIAUÍ. Lei nº3.808, de 16/07/1981. Estatuto dos policiais militares do estado do Piauí. Disponível em: https://pt.scribd.com/doc/195308300/Lei-n-3-808-16-07-1981-Estatuto-Dos-Policiais-Militares-Do-Piaui. Acesso em: 29 jul. 2019.
PMESP, Polícia militar do estado de São Paulo. Histórias que nós vivemos: contos de fatos reais. Polícia militar do estado de São Paulo - juramento da polícia militar do estado de São Paulo. Seção de Criação e Arte da 5ª EM/PM, São Paulo, 1977.
PMPI. BPCom, Ronda Cidadão. Disponível em: http://www.pm.pi.gov.br/bpcom.php. Acessado em: 29 set. 2018.
PMPI. Memorial. Disponível em: http://www.pm.pi.gov.br/memorial.php. Acesso em: 02 out. 2018.
PRUVOST, Geneviève. Le cas de la féminisation de la police nationale. Idées économiques et sociales. n.153, 2008, p. 9-19. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-idees-economiques-et-sociales-2008-3-page-9.htm Acesso em: 18 mar. 2023.
PRUVOST, Geneviève. Profession: policier. Sexe: féminin. Paris: Maison des Sciences de l'Homme. Coleção “Ethnologie de la France”, 2007.
REVISTA Militia. Fato em Foco, Secção Feminina. Clube dos Oficiais da Polícia Militar (COPM), SP. Boletins Gerais da AG - Quartel do Comando Geral da PM. Coletânea da revista "Militia ", COPM. Ano VI - Nº 41 – outubro de 1953.
RIO DE JANEIRO. Lei estadual nº 746, de 11 de novembro de 1981. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/6d809d7ffcd75ad003256586007ecdd6?OpenDocument. Acesso em: 29 jul. 2019.
ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da (orientador); SILVEIRA, Gabriel Eidelwein; A sociologia do campo jurídico de Pierre Bourdieu: aspectos estruturais e psíquicos envolvidos na produção do Direito enquanto ciência dogmática. In: PEREIRA, Daniel et al. Feira de Iniciação Científica, 2005. Livro de resumos [anais] da feira de iniciação científica e salão de Extensão. Novo Hamburgo: FEEVALE, 2005. p. 167.
SKOLNICK, Jerome H.; BAYLEY, Davis H. Policiamento comunitário: questões e prática através do mundo. Trad. Ana Luísa Amêndola Pinheiro. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, Série Polícia e Sociedade, n. 6, 2002.
SOUZA, Marcos Santana de. Sou Policial, mas sou mulher: Gênero e representações sociais na polícia militar de São Paulo. Tese de doutorado, UNICAMP – Campinas, SP: [s.n.], 2014.
STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência política e teoria geral do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
WEBER, Max. A Política como vocação”. In: ____ Ciência e política. Duas vocações. 16ª ed. tradução de Leônidas Hegenberg e Octany Silveira da Mota. – São Paulo: Editora Cultrix, 2000.