“Ideologia de gênero” e violência política

Uma confluência perversa

Resumo

Em 2021, foi aprovada a Lei n° 14.192, que dispõe sobre o combate à violência política contra a mulher. Embora esse tema seja caro para os movimentos feministas, as circunstâncias de aprovação da Lei foram controversas e colocaram ao presente artigo a seguinte pergunta: as normativas da Lei n° 14.192/2021 garantem punição a atos de violência política praticados contra corpos trans e travestis? Nossos objetivos são verificar se há palavras que funcionam como dispositivos de exclusão do discurso da Lei, bem como verificar a compatibilidade entre esse efeito e o contexto político pós-2015. Para cumprí-los, utilizamos como referencial teórico as contribuições teórico-metodológicas da Linguística Aplicada e da Teoria Queer. Por fim, a análise do discurso da Lei demonstrou que a escolha dos termos “sexo” e “mulher” não é involuntária, mas manobra política dos grupos conservadores para institucionalizar o discurso e a moral cristãos.