Para transicionar a atenção básica
Uma análise da produção de cuidado à saúde as pessoas trans no SUS
Visualizações: 169DOI:
https://doi.org/10.56579/cor.v2i10.1985Palavras-chave:
Pessoas trans, políticas de saúde, atenção básica, transição de gêneroResumo
Neste artigo discuto a produção do cuidado em saúde voltado às pessoas trans e travestis no SUS, com foco na atenção primária à saúde (APS) como estratégia para a efetivação da atenção integral e superação da patologização das identidades trans. Problematizo a predominância do modelo biomédico-especializado e a subutilização da APS nas políticas de saúde voltadas a essa população. Objetivo: Refletir sobre o papel da APS na produção do cuidado, considerando seus atributos e a interprofissionalidade como eixos para reorganização das práticas assistenciais. Método: Revisão narrativa com busca sistemática nas bases SciELO, BVS e PubMed (2011–2022). Resultados: Foram incluídos 15 estudos, analisados em duas linhas temáticas: (1) a produção de cuidado nos ambulatórios trans e os efeitos das normativas do processo transexualizador; (2) experiências na APS e o conceito de “transicionar a atenção básica”. A APS pode ser estratégica na afirmação de gênero e no enfrentamento da cisnormatividade.
Referências
ADICHIE, C. N. O perigo de uma história única. Tradução de Julia Romeu. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. 35 p.
ANGONESE, M.; LAGO, M. C. S. Direitos e saúde reprodutiva para a população de travestis e transexuais: abjeção e esterilidade simbólica. Saúde e Sociedade, v. 26, n. 1, p. 256-270, jan. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902017157712
AVELINO, M. M. L. Cartografias da produção de cuidado em saúde à população LGBT+. 2022. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mossoró, RN, 2022.
AVELINO, M. M. L.; SOLANO, L. C.; CECCIM, R. B.; PESSOA JÚNIOR, J. M. Transmasculinidades, gestação e acolhimento na rede de saúde. Interface (Botucatu), v. 29, p. e240382, 2025.
BARRA, B. et al. Saúde LGBTQIA+ na perspectiva da atenção básica: potencialidades e problemáticas. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 20, n. 60, p. 1-30, 2024.
BARRA, B. G. A.; GUSMÃO, Ú. M. A. S.; ARAÚJO, A. N. B. Self-perception of voice in transgender people. Revista CEFAC, v. 22, n. 4, p. e4819, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0216/20202244819
BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. 3. ed. Salvador: Devires, 2017.
BONACOSSA, R. K.; OLIVEIRA, P. R. As potencialidades do acompanhamento a uma pessoa transgênero por um médico de família e comunidade. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Rio de Janeiro, v. 18, n. 45, p. 3847, 2023. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc18(45)3847
BONAN, C. Saúde coletiva, gênero e sexualidade: práxis para uma justiça reprodutiva, erótica e de gênero. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 47, n. esp. 1, e8683, set. 2024. Disponível em: https://www.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/8683. Acesso em: 20 fev. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/2358-28982023e18683i
BONIFACIO, J. H. et al. Management of gender dysphoria in adolescents in primary care. CMAJ, v. 191, n. 3, p. e69-e75, 2019. DOI: https://doi.org/10.1503/cmaj.180672
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.707, de 18 de agosto de 2008. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 ago. 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, ed. 224, seção 1, p. 39, 20 nov. 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 dez. 2011.
CARVALHO, M. F. L.; MENEZES, M. S. Violência e saúde na vida de pessoas LGBTI. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2021. 147 p. DOI: https://doi.org/10.7476/9786557081204
CECCIM, R. B. Conexões e fronteiras da interprofissionalidade: forma e formação. Interface (Botucatu), [online], v. 22, p. 1739-1749, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-57622018.0477. Acesso em: 29 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-57622018.0477
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução nº 1, de 29 de janeiro de 2018. Estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jan. 2018, seção 1, p. 45.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Resolução CFESS nº 845, de 26 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre atuação profissional do/a assistente social em relação ao processo transexualizador. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 fev. 2018, seção 1, p. 32.
FERREIRA, B. D. O.; BONAN, C. Cadê as populações LGBTT na Estratégia Saúde da Família? Narrativas de profissionais de saúde em Teresina, Piauí, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, n. 5, p. 1669-1678, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232021265.04752021
FERTONANI, H. P.; PIRES, D. E. P.; BIFF, D.; SCHERER, M. D. A. Modelo assistencial em saúde: conceitos e desafios para a atenção básica brasileira. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, n. 6, p. 1869-1878, jun. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015206.13272014
FRANCO, T. B.; MERHY, E. E. Trabalho, produção do cuidado e subjetividade em saúde: textos reunidos. São Paulo: Hucitec, 2013.
GIOVANELLA, L. et al. From Alma-Ata to Astana. Primary health care and universal health systems: an inseparable commitment and a fundamental human right. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, n. 3, p. e00012219, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00012219
GOIS, I. et al Food insecurity, nutritional status and socioeconomic factors in the transgender population: a cross-sectional study in the Metropolitan Region of Baixada Santista, Brazil, 2023. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 33, n. spe1, p. e2024371, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/s2237-96222024v33e2024371.especial.en
GOMES, R. et al. Gênero, direitos sexuais e suas implicações na saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p. 1997-2006, jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04872018
GRUBBA, L. S. Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro. Revista Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 60, p. 164-189, 2022. DOI: https://doi.org/10.17808/des.0.1238
KAMEG, B. N.; NATIVIO, D. G. Gender dysphoria in youth: an overview for primary care providers. Journal of the American Association of Nurse Practitioners, v. 30, n. 9, p. 493-498, 2018. DOI: https://doi.org/10.1097/JXX.0000000000000068
KER, A. et al. Providing gender-affirming hormone therapy through primary care: service users and health professionals' experiences of a pilot clinic. Journal of Primary Health Care, v. 12, n. 1, p. 72-78, 2020. DOI: https://doi.org/10.1071/HC19040
LIMA, A. M.; NASCIMENTO, R. T.; CAZELLI, C. M.; CARVALHO, T. G. F. Atributos da Atenção Primária à Saúde e ferramentas de medicina de família no atendimento às diversidades sexual e de gênero: relato de caso. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 14, n. 41, p. 1-9, 2019. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)1785
LIMA, L. M. et al. (org.). Guia de cuidado e atenção nutricional à população LGBTQIA+ [recurso eletrônico]. 1. ed. Brasília, DF: Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região; Natal, RN: Insecta Editora, 2021. 33 p.
MACKINNON, K. R. et al. Integrating trans health knowledge through instructional design: preparing learners for a continent – not an island – of primary care with trans people. Education for Primary Care, v. 32, n. 4, p. 198-204, 2021. DOI: https://doi.org/10.1080/14739879.2021.1882885
MARIANO, T. D. S. O.; MORETTI-PIRES, R. O. Disforia de gênero em crianças: revisão integrativa da literatura e recomendações para o manejo na Atenção Primária à Saúde. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 13, n. 40, p. 1-11, 2018. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc13(40)1653
MELO, A. L. A.; PONTES, R. J. S.; BARRETO, I. C. H.; AGUIAR, W. S. Ressignificação de paradigmas: políticas de saúde e processo transexualizador do SUS. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 18, n. 54, p. 584-598, 2024.
MELO, E. A.; ALMEIDA, P. F.; LIMA, L. D.; GIOVANELLA, L. Reflexões sobre as mudanças no modelo de financiamento federal da Atenção Básica à Saúde no Brasil. Saúde em Debate, v. 43, n. spe5, p. 137-144, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042019s512
MELO, K. M. M.; FARIAS, M. N.; LOPES, R. E. Terapia ocupacional social e justiça social: diálogos a partir das demandas trans. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, v. 31, p. e3421, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoao262234211
MENDES, E. V. As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 5, p. 2297-2305, ago. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000500005
MERHY, E. E. Em Busca Do Tempo Perdido: a micropolítica do trabalho vivo em ato, em saúde. In: FRANCO, Túlio Batista; MERHY, Emerson Elias. Trabalho, produção do cuidado e subjetividade em saúde: textos reunidos. São Paulo: Hucitec, 2013. p. 10-50.
MISKOLCI, R. et al. Desafios da saúde da população LGBTI+ no Brasil: uma análise do cenário por triangulação de métodos. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 27, n. 10, p. 3815-3824, out. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320222710.06602022
NISLY, N. L. et al. Unique primary care needs of transgender and gender non-binary people. Clinical Obstetrics and Gynecology, v. 61, n. 4, p. 674-686, dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.1097/GRF.0000000000000404
PEÇANHA, L. M. B.; MONTEIRO, A. A.; JESUS, J. G. Transfeminismo das transmasculinidades: diálogos sobre direitos sexuais e reprodutivos de homens trans brasileiros. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, v. 6, n. 19, p. 90-104, 2023. DOI: https://doi.org/10.31560/2595-3206.2023.19.15787
REIS, P. S. D. O. et al. Transfobia velada: sentidos produzidos por enfermeiros(as) sobre o acolhimento de travestis e transexuais. Revista de Pesquisa, n. 13, [s. n.], p. 80-85, 2021.
ROSA, D. F. et al. Nursing care for the transgender population: genders from the perspective of professional practice. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 72, n. Suppl 1, p. 299-306, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0644
SANTOS, W. J. et al. Chest binding and respiratory complaints in transgender men. Fisioterapia e Movimento, v. 35, p. e35107, 2022. DOI: 10.1590/fm.2022.35107. Disponível em: https://doi.org/10.1590/fm.2022.35107. Acesso em: 29 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/fm.2022.35107
SILVA, A. A. C. et al. Produção do cuidado de enfermagem à população LGBTQIA+ na atenção primária. REVISA, v. 10, n. 2, p. 291-303, 2021. DOI: https://doi.org/10.36239/revisa.v10.n2.p291a303
SILVA, A. L. R. D.; FINKLE, M.; MORETTI-PIRES, R. O. Representações sociais de trabalhadores da atenção básica à saúde sobre pessoas LGBT. Trabalho, Educação e Saúde, v. 17, [s. n.], p. 1-20, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00197
SILVA, B. P.; SCHONS, A. A. N. Desenvolvimento de um guia rápido para prática de atenção à saúde da população transgênero. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 14, n. 41, p. 2027, 2019. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)2027
SILVA, F. A.; PFEIL, C. L. Gravidez, aborto e parentalidade nas transmasculinidades: um estudo de caso das políticas, práticas e experiências discursivas. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, v. 6, n. 19, p. 7-31, 2023. DOI: https://doi.org/10.31560/2595-3206.2023.19.15503
STARFIELD, B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002. 726 p.
UFOMATA, E. et al. Comprehensive curriculum for internal medicine residents on primary care of patients identifying as lesbian, gay, bisexual, or transgender. MedEdPORTAL, v. 16, 2020. DOI: 10.15766/mep_2374-8265.10875. DOI: https://doi.org/10.15766/mep_2374-8265.10875
VERGUEIRO, V. Por inflexões decoloniais de corpos e identidades de gênero inconformes: uma análise autoetnográfica da cisgeneridade como normatividade. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/19685. Acesso em 29 mar. 2025.
VOSS, R. V.; SIMONS, L. Supporting the health of transgender and gender diverse youth in primary care settings. Primary Care: Clinics in Office Practice, v. 48, n. 2, p. 259-270, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.pop.2021.02.003
