Direito

14 Itens

Todos os itens

UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO CRITÉRIO ECOLÓGICO NO REGIME DO ICMS NO ESTADO DO PARÁ E A SUA PROJEÇÃO NO IBS 320 398

Lucas Pinheiro de Araújo, Ivamauro Ailton de Sousa Silva

01-15

DOI: https://doi.org/10.56579/rei.v7i4.2212
A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA NO ANO DE 2024 POLÍTICAS PÚBLICAS E DESAFIOS 261 107

Nivia Maria Duarte Delgado Brandolt, Lisianne Pintos Sabedra Ceolin

01-16

DOI: https://doi.org/10.56579/rei.v7i5.2459
A INTERAÇÃO ENTRE A ANTIGA IN Nº 05/2016 E A NOVA IN Nº 24/2025 DO ICMBio, À LUZ DA DECISÃO DO STF DE 24/10/2024 311 160

Júlio da Silva Carrilo

01-07

DOI: https://doi.org/10.56579/rei.v7i5.2631
A MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO COLETIVO À PROBIDADE DEMOCRÁTICA A RELEITURA DA INELEGIBILIDADE REFLEXA COMO INSTRUMENTO ANTIPATRIMONIALISTA 177 73

Thiago Araújo Chaves de Abreu

01-07

DOI: https://doi.org/10.56579/rei.v7i6.2976
ALÉM DA COLETA COMO OS INDICADORES REVELAM A SUSTENTABILIDADE DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 383 456

Daniela da Silva Carvalho, Anderson Gheller Froehlich, Sandro Benedito Sguarezi

01-14

DOI: https://doi.org/10.56579/rei.v7i4.1902
APRESENTAÇÃO DO DOSSIÊ TEMÁTICO: TRANSFORMAÇÕES JURÍDICAS: INTERSEÇÕES ENTRE CULTURA, TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE 324 74

Dandara Christine Alves de Amorim

01-02
BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA (2020–2025) PADRÕES DE VIOLAÇÕES E RESPOSTA ESTATAL 126 49

Rodston Ramos Mendes de Carvalho

01-14

DOI: https://doi.org/10.56579/rei.v8i3.3263
DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL A LGPD É SUFICIENTE PARA PROTEGER O ELEITOR DA MANIPULAÇÃO POR ALGORITMOS? 510 323

Thales Cavalcante Linhares, Talita Silva Bezerra, Karen Celine Correa Cavalcante Linhares

01-13

DOI: https://doi.org/10.56579/rei.v7i5.2770
DESAFIOS EPISTEMOLÓGICOS E INTERDISCIPLINARIDADE NAS CIÊNCIAS HUMANAS HISTÓRIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 494 250

Alzira Lobo de Arruda Campos, Luiz Antonio Dias, Patrícia Margarida Farias Coelho

01-18

DOI: https://doi.org/10.56579/rei.v7i4.2004
GOVERNANÇA PÚBLICA ORIENTADA POR DADOS E OS LIMITES JURÍDICOS DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 413 105

Rodston Ramos Mendes de Carvalho

01-13

DOI: https://doi.org/10.56579/rei.v8i3.3437
O DIREITO À PROPRIEDADE COLETIVA DOS POVOS INDÍGENAS YANOMAMIS DESAFIOS NO EXERCÍCIO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL 124 29

Laíza Bezerra Maciel, Jéssica Dayane Figueiredo Santiago

01-20

DOI: https://doi.org/10.56579/rei.v8i3.3253
OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA 790 463

Adailson Pinho de Araújo, Caio Álisson Diniz da Silva

01-24

DOI: https://doi.org/10.56579/rei.v7i4.1927
OS SENTIDOS DA SUSTENTABILIDADE URBANA FRENTE À EMERGÊNCIA CLIMÁTICA 720 492

Sabrina Lehnen Stoll, Elenise Felzke Schonardie

01-18

DOI: https://doi.org/10.56579/rei.v7i4.2202
POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE AO ABIGEATO NO RIO GRANDE DO SUL 3 0

Vinícius Seolin, Jaqueline Quadrado Carvalho

01-24

DOI: https://doi.org/10.56579/rei.v8i3.3534