FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA CONTRATUALIZAÇÃO DO SUS NO MARANHÃO
CAMINHOS PARA EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
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Fiscalização na Administração Pública, Contratualização no SUS, Gestão do SUSResumo
Este estudo analisou como o acompanhamento de indicadores de desempenho, aliado à implementação de ferramentas tecnológicas de monitoramento, à regulamentação de planos de trabalho e à aplicação de glosas financeiras, pode aprimorar a contratualização e a eficiência na gestão de recursos públicos de saúde no Maranhão. O objetivo foi fortalecer o SUS, garantindo eficiência, transparência e sustentabilidade. A pesquisa incluiu análise crítica dos planos de trabalho, desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e capacitação das equipes gestoras. Foram sistematizadas quatro etapas: revisão e padronização dos planos de trabalho com metas e indicadores ajustados ao perfil das unidades de saúde; implementação de ferramentas para monitoramento contínuo; vinculação do desempenho aos repasses financeiros, com aplicação de glosas em casos de descumprimento; e consolidação de dados em relatórios periódicos. Os resultados indicaram maior eficiência, responsabilização e alinhamento ao planejamento orçamentário, evidenciando o potencial replicável dessa metodologia para aprimorar a gestão do SUS.
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