GESTÃO ESCOLAR E O DIREITO À EDUCAÇÃO 331 206

DESAFIOS PARA UMA ESCOLA INCLUSIVA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56579/rei.v8i1.2523

Palavras-chave:

Educação Inclusiva, Gestão Escolar, Direito Educacional, Pessoas com Deficiência, Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/2015

Resumo

O presente estudo aborda a gestão escolar e seus desafios na promoção da educação inclusiva, pautada no respeito à diversidade e na garantia do direito à aprendizagem para todos, no que se refere ao atendimento educacional à pessoa com deficiência. A escola, tradicionalmente conhecida como um espaço onde todos devem aprender sob um modelo único curricular, hoje se encontra em um momento de transformação diante da conquista do direito ao acesso e permanência. Objetivamos refletir sobre os principais desafios enfrentados pela gestão escolar na promoção de um ambiente inclusivo, considerando o atual marco legal, referente à educação inclusiva no Brasil. A metodologia adotada para esta pesquisa tem caráter qualitativo, com procedimentos de pesquisa bibliográfica e estudo documental, que possibilitam uma análise do marco legal, Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146/2015 e seus desdobramentos que orientam a inclusão educacional. Os resultados evidenciam que, embora os avanços legislativos representem conquistas importantes, persiste a necessidade de um reconhecimento político e social para a materialidade do direito à educação da pessoa com deficiência. Ressalta-se a importância da gestão escolar como um processo com potencial mobilizador para a efetivação da inclusão e garantia do direito à educação para todos

 

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Biografia do Autor

  • Soraia Kfouri Salerno, Universidade Estadual de Londrina

    Doutorado em educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP). Docente do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Londrina (UEL). 

  • Thayara Kerolyem Galvani Derré , Universidade Estadual de Londrina

    Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). 

  • Rosana de Sousa Pereira Lopes, Universidade Estadual de Londrina

    Doutora em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); docente do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Londrina (UEL). 

Referências

BITTENCOURT, Mariana Ferrão; SILVA, Elisangela do Nascimento Covre; SILVA, Angela Maria Caulyt Santos da. Crianças com deficiência no Brasil: institucionalização e segregação social. In: V Seminário Nacional de Educação Especial / XVI Seminário Capixaba de Educação Inclusiva, Vitória, 17-20 set. 2018. Anais. Vitória: UFES, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/snee/article/view/23865. Acesso em: 16 jul. 2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 16 jul. 2025.

BRASIL. Decreto legislativo n. 186, de 9 de julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu protocolo facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/congresso/dlg/dlg-186-2008.htm. Acesso em: 9 jan. 2025.

BRASIL. Decreto Legislativo n. 186, de 9 de julho de 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/congresso/dlg/dlg-186-2008.htm. Acesso em: 16 jul. 2025.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 16 jul. 2025.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 jul. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Declaração de Salamanca: princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 16 jul. 2025.

CAST – CENTER FOR APPLIED SPECIAL TECHNOLOGY. Universal design for learning guidelines: version 2.2. Wakefield: CAST, 2018. Disponível em: http://udlguidelines.cast.org. Acesso em: 20 maio 2025.

CHAUÍ, Marilena. Direitos humanos e educação. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 10, n. 2, p. 23-26, jul./dez. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.5016/ridh.v10i2.166. Acesso em: 16 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.5016/ridh.v10i2.166

CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000200002. Acesso em: 16 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000200002

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

MUNIZ, Antônio. Como devem me chamar. Disponível em: https://vermelho.org.br/2009/05/08/comunistas-dao-novo-passo-na-inclusao-de-deficientes/. Acesso em: 16 jul. 2025.

ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://www.un.org/pt/universal-declaration-human-rights/. Acesso em: 16 jul. 2025.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública: participação dos trabalhadores e organização do trabalho pedagógico. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

PINK FLOYD. Another brick in the wall (Part II) [videoclipe]. YouTube, 26 jun. 2017. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=HrxX9TBj2zY. Acesso em: 16 jun. 2025.

ROCHA, Elaine; OLIVEIRA, Marta. Gestão escolar: práticas e desafios para uma educação democrática e inclusiva. Curitiba: CRV, 2020.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 8. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2010.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.

TEIXEIRA, Anísio. Educação não é privilégio. 7. ed. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997.

Publicado

2026-02-04

Como Citar

GESTÃO ESCOLAR E O DIREITO À EDUCAÇÃO: DESAFIOS PARA UMA ESCOLA INCLUSIVA. (2026). REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, 8(1), 01-23. https://doi.org/10.56579/rei.v8i1.2523