A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA NO ANO DE 2024 261 107

POLÍTICAS PÚBLICAS E DESAFIOS

Resumo

A desinstitucionalização de adolescentes no Município de Uruguaiana é o tema central desta pesquisa. O objetivo é analisar as políticas públicas direcionadas aos adolescentes em medida de proteção de acolhimento institucional, especialmente aqueles próximos a atingirem a maioridade, quando acaba a medida de proteção. A pesquisa desenvolveu-se, em um primeiro momento, dirigida aos adolescentes acolhidos no serviço de acolhimento institucional de Uruguaiana, no ano de 2024, com idades entres 12 e 17 anos. A análise dos dados foi feita com observação, entrevistas, interpretação e transcrição, com método de análise de conteúdo (com categorias categorias construídas a partir dos objetivos). O segundo momento foi direcionado aos profissionais que atuam na rede de proteção, Judiciário, Ministério Público e Executivo Municipal, análise feita através da interpretação em pesquisa qualitativa. Os resultados mostraram que os adolescentes reconhecem a extinção automática da medida aos 18 anos, mas compartilham ausência de objetivos futuros e sentimento de solidão. A rede de proteção identifica a necessidade de um olhar para os egressos do acolhimento. Foi possível demonstrar que existem desencontros entre as políticas públicas e os jovens que passaram pelo desligamento institucional por maioridade.