ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E APOIO À GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONTEXTO DA TRANSIÇÃO POLÍTICA 158 76
A EXPERIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE
DOI:
https://doi.org/10.56579/relaptec.v1i1.3191Palavras-chave:
Articulação, Participação, Governança, Relações Interfederativas, SUSResumo
No início de 2025, os municípios brasileiros recepcionaram suas novas gestões, cujos mandatos foram designados no processo eleitoral realizado em 2024. Com isso, o fenômeno da transição de gestão, a depender do jogo político, nem sempre ocorre no tempo e modo adequados, o que pode prejudicar a prestação de serviços de saúde à população (Braga, 1998; Cancian; Cavalcante; Pinho, 2023). Assim, assume o objetivo de relatar o desenvolvimento do Projeto “Comissão de Apoio à Transição de Gestão Municipal de Saúde”, desenvolvido no âmbito da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte no período de novembro de 2024 a março de 2025. A iniciativa consistiu na mobilização e sensibilização dos Prefeitos (as) e Gestores (as) municipais de saúde convidados para participarem de acolhimentos pela equipe técnica intersetorial da Superintendência no qual seriam compartilhadas informações relacionadas aos recursos financeiros, ao planejamento em saúde e à auditoria obtidas em bancos de dados públicos em saúde no momento de transição política após eleições municiais. Como integrante da gestão tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde (MS) representa o nível central e organiza-se institucionalmente para articular, integrar e promover atividades de cooperação entre todos os entes partícipes da gestão das políticas públicas de saúde com o desenvolvimento de estratégias criativas para o exercício das atribuições a cargo das unidades administrativas descentralizadas do MS nos estados (Brasil,1990; 2023). Durante os cinco meses de sua execução, foram atendidos representantes da gestão em saúde de 110 municípios potiguares de todas as 8 regiões de saúde, representando, aproximadamente dois terços do total de 167 cidades que compõem o território estadual. A elevada capilaridade da iniciativa por todo o interior do estado fixou a Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte como agente fomentador da estratégia de articulação e participação, enaltecendo sua imagem institucional no estado que era ainda desconhecida por muitos dos Prefeitos e gestores. Além disso, novas relações interfederativas foram construídas entre o nível federal e municipais de saúde, favorecendo o fortalecimento e aprimoramento da gestão de forma compartilhada com todos os níveis da gestão do SUS sob um ambiente de governança mais articulada com os entes federados.
Referências
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CANCIAN, Mario; CAVALCANTE, Wylma. Tenorio; PINHO, Silvia Teixeira de. Desafios na gestão pública no processo de gestão em saúde: uma revisão de literatura. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences, [S. l.], v. 5, n. 4, p. 2697–2715, 2023. Disponível em: https://bjihs.emnuvens.com.br/bjihs/article/view/599 . Acesso em: 20 jan. 2026. DOI: https://doi.org/10.36557/2674-8169.2023v5n4p2697-2715
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