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CULTURA, ESTIGMA E OS DESAFIOS DA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL

Abstract

Este trabalho analisa os desafios da desinstitucionalização da saúde mental no Brasil, com foco na cultura estigmatizante que dificulta a implementação efetiva da Política Antimanicomial. O objetivo principal é explorar como representações culturais, como memes, reforçam estereótipos da loucura, impactando a percepção social sobre transtornos mentais. Utilizando revisão bibliográfica de autores como Foucault e Goffman, além de legislações como a Lei nº 10.216/2001 e a Resolução nº 56 do CNJ, o estudo aborda as implicações culturais e jurídicas na saúde mental. O método consistiu na análise crítica de textos e documentos legais, conectando a teoria à prática social e institucional. O resultado evidenciou que, embora haja avanços como a inauguração de leitos de saúde mental no Maranhão, os estigmas culturais e a resistência institucional ainda representam obstáculos significativos. A conclusão aponta para a necessidade de mudanças culturais para garantir a efetivação plena do SUS e da política antimanicomial.