FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA CONTRATUALIZAÇÃO DO SUS NO MARANHÃO 249 120
CAMINHOS PARA EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
संकेत शब्द:
Fiscalização na Administração Pública, Contratualização no SUS, Gestão do SUSसार
Este estudo analisou como o acompanhamento de indicadores de desempenho, aliado à implementação de ferramentas tecnológicas de monitoramento, à regulamentação de planos de trabalho e à aplicação de glosas financeiras, pode aprimorar a contratualização e a eficiência na gestão de recursos públicos de saúde no Maranhão. O objetivo foi fortalecer o SUS, garantindo eficiência, transparência e sustentabilidade. A pesquisa incluiu análise crítica dos planos de trabalho, desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e capacitação das equipes gestoras. Foram sistematizadas quatro etapas: revisão e padronização dos planos de trabalho com metas e indicadores ajustados ao perfil das unidades de saúde; implementação de ferramentas para monitoramento contínuo; vinculação do desempenho aos repasses financeiros, com aplicação de glosas em casos de descumprimento; e consolidação de dados em relatórios periódicos. Os resultados indicaram maior eficiência, responsabilização e alinhamento ao planejamento orçamentário, evidenciando o potencial replicável dessa metodologia para aprimorar a gestão do SUS.
References
ALMEIDA, F. P.; MENDES, E. A. A contratualização no SUS: impacto na gestão e nos gastos públicos. Revista de Administração em Saúde, São Paulo, v. 5, n. 2, p. 45-61, 2011.
CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Indicadores de saúde no Brasil: desafios e perspectivas. Brasília: CONASS, 2019.
DRUMOND JÚNIOR, M.; MERHY, E. E. Avaliação de políticas públicas em saúde: abordagens e ferramentas. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 4, p. 931-946, 2006.
GIOVANELLA, L. et al. Contratualização no Sistema Único de Saúde: desafios e perspectivas para a gestão pública em saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 20-35, 2020.
POSSA, P. Planejamento orçamentário em saúde: da teoria à prática no SUS. Revista Brasileira de Economia e Saúde, Brasília, v. 8, n. 3, p. 100-118, 2012.
SILVA, L. F.; VALLE, R. M. A contratualização na gestão do SUS: o caso do estado de São Paulo. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 48, n. 6, p. 1341-1363, 2014.
