Antagonismos políticos na proposição de direitos LGBTQIA+
Debates sobre projetos de lei na conjuntura brasileira contemporânea
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Direitos LGBTQIA+, Gênero, Política Brasileira, Projetos de Lei, SexualidadeResumo
Tensões entre espectros políticos estão em ebulição no Brasil com clivagens ideológicas nas quais gênero e sexualidade são atrativos para significações antagônicas entre projetos de sociedades progressistas e conservadoras. Objetiva-se, neste artigo, identificar quais são as temáticas associadas à população LGBTQIA+ brasileira por parlamentares na proposição de projetos de lei (PL), assim como debater quais sentidos são evidenciados para gênero e sexualidade nessa conjuntura sociopolítica. Metodologicamente, pesquisas foram feitas no portal da Câmara dos Deputados, a partir de 2023, em razão da inauguração do terceiro governo Lula. De 1 de janeiro de 2023 a 5 de agosto de 2024, foram encontrados 28 PLs. Os resultados das discussões revelam antagonismos com esforços legislativos para promover a diversidade sexual e de gênero, e outras iniciativas para restringir direitos, reforçando narrativas excludentes.
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