GÊNERO E SEXUALIDADE EM DOCUMENTOS QUE REGEM A EDUCAÇÃO BÁSICA
Palavras-chave:
Gênero, Sexualidade, Educação básica, Análise discursivaResumo
Neste trabalho, analiza-se as representações discursivas em torno das palavras-chave "gênero" e "sexualidade" em alguns documentos reguladores da educação básica, identificando os discursos predominantes e as implicações para a prática educacional. Para isso, realiza-se um levantamento sistemático das palavras-chave "gênero" e "sexualidade" nos seguintes documentos: a Lei n° 9.394, o Plano Nacional de Educação, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, a Base Nacional Comum Curricular e o Currículo de Referência do Estado de Minas Gerais. Na análise, explora-se não apenas a frequência das palavras-chave, mas também os contextos discursivos em que são inseridas, as relações e as representações. Os resultados da análise revelam uma variedade de representações com as palavras-chave “gênero” e “sexualidade” nos documentos analisados. Enquanto alguns documentos adotam uma abordagem mais inclusiva e sensível à diversidade, reconhecendo a importância de promover a igualdade de gênero e o respeito à diversidade sexual, outros apresentam discursos mais restritivos ou silenciosos sobre essas questões. Este estudo ressalta a importância de uma abordagem crítica e reflexiva na análise dos discursos sobre gênero e sexualidade em determinados documentos que regem a educação básica. As análises discursivas oferecem uma compreensão mais profunda das representações presentes nos textos normativos, contribuindo para o desenvolvimento de políticas e práticas educacionais que promovam a igualdade de gênero, respeitem a diversidade sexual e de gênero, e criem ambientes educacionais mais inclusivos e acolhedores para todos os estudantes.