RELATÓRIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS NO PERÍODO DE 2003 A 2017

Resumo

Introdução: Este trabalho constituí-se em um relatório que objetiva realizar a revisão sobre as políticas públicas para a educação superior do sistema brasileiro. Os dados destacados ao longo deste trabalho elucidam dimensões e aspectos relevantes da trajetória dos presidentes eleitos e descrevem os contornos das políticas educacionais, nesse sentido será descrito no texto o período dos mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva que compreendem os anos de 2003 até 2011. Na sequência o relatório descreve as políticas públicas para a educação superior no governo da presidente Dilma Rousseff (2011-2016), a mesma teve o mandato interrompido pelo impeachment tendo como sucessor Michel Temer que legislou no período de 2016 a 2017. Objetivos: Ofertar uma educação que possibilite a aproximação com a teoria social crítica, o acesso e a permanência de jovens da classe trabalhadora nas escolas e universidades públicas; intensificar da mobilização de setores populares da sociedade para reivindicar melhorias e ampliação do sistema educacional; , manter estreita articulação com as agências representantes do grande capital - Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI); expandir do ensino superior seja ele presencial ou à distância, privado, público e do ensino profissional. Metodologia: Compreende-se por políticas públicas educacionais o conjunto de ações que objetivam estruturar e direcionar os rumos de um país gerando melhorias e qualidade para a população. O Brasil ressignificou suas políticas educacionais e avançou na oferta de educação, porém ainda necessita de muitos avanços para completar o atendimento à população vulnerável. Para tanto, foram elencados de forma cronológica as ações criadas nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, as quais destacaram-se na história do Brasil por promoverem o acesso ao nível superior. Resultados e Discussão: O governo do presidente Lula direcionou suas ações nas questões sociais e sensibilizou-se com os grupos mais pobres. com base nas informações do Ministério da Educação, o referido governo investiu fortemente na criação de
condições de ingresso e construção de universidades pública. Uma das ações criada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o Programa Universidade para Todos- PROUNI, que concedeu bolsas de estudos integrais e parciais em instituições privadas de educação superior constituindo-se em uma oportunidade para alunos de baixas renda egressos da rede pública. Durante a presidência de Lula e de sua sucessora do partido dos trabalhadores foram criadas 18 universidades e 173 campus universitarios estendendo o atendimento de 505 mil alunos para 932 mil estudantes. Essas ações dos governos petistas (2003-2016), ofertou uma educação que possibilitou, minimamente, a aproximação com a teoria social crítica, o acesso e a permanência de jovens da classe trabalhadora nas escolas e universidades públicas, a intensificação da mobilização de setores populares da sociedade para reivindicar melhorias e ampliação do sistema educacional. Os governos Lula e Dilma representaram dentro do período democrático brasileiro uma significativa mudança em alguns referenciais no que diz respeito à educação superior. Considerações finais: Por fim, inferimos que o referido contexto social, econômico, político e educacional resgatou a dualidade da educação brasileira que se expressa na oferta da educação de forma distinta e desigual para as classes sociais com nítido recorte de raça, assim como acarretou o esvaziamento ontológico - compreendido como redução da educação a instrumento a serviço do capital-, flexibilização do currículo e precarização das condições de trabalho docente.