CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (VERUM: REVISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2026)
Esse trabalho aborda a temática da propriedade industrial, delimitando-se ao estudo dos instrumentos jurídicos de proteção da propriedade industrial, como as marcas, as patentes, as indicações geográficas e o desenho industrial. O problema da pesquisa pode ser definido como: ‘quais são os instrumentos de proteção jurídica da propriedade industrial?’ Tendo em vista este questionamento, o objetivo central da pesquisa consiste em definir os instrumentos de proteção jurídica da propriedade industrial, bem como compreender os aspectos gerais referentes a tais instrumentos. Para atingir o objetivo da pesquisa, utilizou-se a metodologia analítica, com pesquisa em fontes indiretas, como livros, artigos científicos e legislações.