EDUCACIÓN INCLUSIVA PARA DESPERTAR LOS TALENTOS DE LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD
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https://doi.org/10.56579/rei.v5i7.904Palabras clave:
Educación Inclusiva, Estatuto de la persona con discapacidad, Derecho a la educaciónResumen
Recurrentemente, muchos brasileños nacen o se convierten, por alguna fatalidad, en personas con discapacidad (PcD), lo que requiere la elaboración de estrategias y acciones que les garanticen la igualdad de derechos. En esta dirección, la investigación tuvo como objetivo identificar y analizar los aspectos legales de la ley nº 13.146/2015 en lo que respecta a la educación y, a partir de investigaciones recientes sobre el tema, reflexionar sobre cómo llevarlos a cabo. Para el análisis de los datos, se optó por el análisis de contenido. Los resultados señalaron que aún hay mucho por hacer para que los derechos expresados en la legislación se logren, como la elaboración y ejecución de políticas públicas que incluyan a la persona con discapacidad en su totalidad. Destacamos que la legislación es una etapa esencial para la inclusión educativa de las PcD, pero muchas otras barreras deben ser superadas, entre ellas, el prejuicio.
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ARAÚJO, André Luiz de; CRUZ, Jaqueline Boff Aramayo; SILVA, Rafael Furtado da; BARBOSA, Daniela de Souza; FIALHO, Lia Machado Fiuza; MACHADO, Chalirton José dos Santos. Educação inclusiva: aspectos históricos, políticos e ideológicos da sua constituição no cenário internacional. Rev. Actual. Investig. Educ, San José, v. 18, n. 2, p. 598-618, 2018. Disponível em: http://www.scielo.sa.cr/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1409-47032018000200598&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 05 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.15517/aie.v18i2.33213
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo Lisboa: Edições 70, 2011.
BECKER, Kalinca Léia. Como a deficiência afeta a educação e o trabalho de jovens no Brasil. Nova Economia, v. 29, p. 1009-1039, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-6351/4077. Disponível em: https://www.scielo.br/j/neco/a/hmGfVTSPTTp7M3VQNCgsfBj/?lang=pt#. Acesso em: 08 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-6351/4077
BOTELHO, Loise Lira Roedel; CUNHA, Cristiano Castro de Almeida; MACEDO, Marcelo. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade. Belo Horizonte- MG, v.5, n. 11, p. 121-136, 2011. Disponível em: https://www.semanticscholar.org/paper/O-M%C3%89TODO-DA-REVIS%C3%83O-INTEGRATIVA-NOS-ESTUDOS-Botelho-Cunha/b99b4f7d8cb581a59f92915a0c64430d43dc65b0?p2df. Acesso em: 8 mar.2023.
BRASIL. Políticas públicas levam acessibilidade e autonomia para pessoas com deficiência. gov.br. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2021/09/politicas-publicas-levam-acessibilidade-e-autonomia-para-pessoas-com-deficiencia#:~:text=De%20acordo%20com%20dados%20divulgados,24%25%20da%20popula%C3%A7%C3%A3o%20do%20pa%C3%ADs. Acesso em: 13 fev. 2023.
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Site: Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 12 out. 2022.
BRASIL. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. UNESCO, Jomtiem/Tailândia, 1990. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-a-Educa%C3%A7%C3%A3o/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos.html. Acesso em: 12 out. 2022.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 12 out. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 12 out. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 12 out. 2019.
Brasil. Decreto 3.956, de 8 de outubro de 2001. Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Guatemala: 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3956.htm. Acesso em: 12 out. 2019.
BRASIL. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília: 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=424-cartilha-c&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 12 out. 2019.
BRASIL. Lei 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Lei Brasileira sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13409.htm. Acesso em: 12 out. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 12 out. 2019.
BRASIL. Decreto 3.956, de 8 de outubro de 2001. Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Guatemala: 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3956.htm. Acesso em: 12 out. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Lei Nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10436.htm. Acesso em: 12 out. 2019.
CANCIAN, Queli Ghilardi; MONSORES, Ricardo da Cruz; MALACARNE, Vilmar. Educação Psicomotora como prática de inclusão da criança com deficiência intelectual: um olhar para a Fenilcetonúria. Revista Thêma et Scientia, v. 11, n. 2, p. 136-150, 2021. Disponível em: https://www.themaetscientia.fag.edu.br/index.php/RTES/article/view/1373/1352. Acesso em 13 dez. 2022.
CUNHA, Ana Carolina Castro P. Deficiência como expressão da questão social. Revista Serviço Social e
Sociedade, São Paulo, n. 141, p. 303-321, maio/ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.251. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/pykStjJty9FMZZTDCdgGCcy/. Acesso em: 13 fev. 2023.
GIL, Antonio Carlos. Como fazer pesquisa qualitativa. – 1. Ed. – Barueri: Atlas, 2021.
GUIMARÃES, Maria Cecília Alvin; BORGES, Adriana Araújo Perreira; VAN PETTEN, Adriana M. Valladão Novais. Trajetórias de Alunos com Deficiência e as Políticas de Educação Inclusiva: da Educação Básica ao Ensino Superior. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 27, e0059, p.935-952, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-54702021v27e0059. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/WFpCcPQN95YxfqRjPW49sVz/#. Acesso em: 11 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-54702021v27e0059
JANUÁRIO, Geane de Oliveira. O direito à educação no ensino superior de pessoas com deficiências. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, SP, v. 5, p. e019035, 2019. DOI: 10.20396/riesup.v5i0.8653711. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8653711. Acesso em: 12 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.20396/riesup.v5i0.8653711
JUNIOR, Eduardo Brandão Lima; OLIVEIRA, Guilherme Saramago de; SANTOS, Adriana Cristina Omena dos; SCHNEKENBERG, Guilherme Fernando. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cadernos da Fucamp, v.20, n.44, p.36-51, 2021. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2356. Acesso em: 19 nov. 2022.
LEITE, Graciliana Garcia; CAMPOS, Juliane Aparecida de Paula Perez. Percurso Escolar de Estudantes com Deficiência na Educação de Jovens e Adultos, Nível Ensino Médio. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 24, n.1, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382418000100003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/gZmX3FJMmbgGTb9GHkDNTTK/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 22 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-65382418000100003
LUIZ, Wesley Oliveira; TEIXEIRA, Ricardo Antônio Gonçalves; OLIVEIRA-SILVA, Iransé. Educação inclusiva: olhares sobre estudantes da Educação Especial na Educação de Jovens e Adultos. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, v. 10, n. 1, p. 180-204, 2021. Disponível em: http://periodicos.unievangelica.edu.br/index.php/fronteiras/article/view/4733. Acesso em: 25 set. 2022. DOI: https://doi.org/10.21664/2238-8869.2021v10i1.p180-204
NELSON, Rocco Antônio Rangel Rosso; NELSON, Isabel Cristina Amaral de Souza Rosso; COSTA, Eliton de Souza. Da proteção jurídica das pessoas com deficiência no sistema jurídico brasileiro. Prolegómenos, Bogotá, v. 22, n. 44, p. 97-116, 2019. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0121-182X2019000200097&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.18359/prole.4055
NORDONY, Daniela Gonçalves Mendonça; VIEIRA, Luciana Ribeiro Alves; CARVALHO, Franciele Virgínea da Silva. Atendimento Educacional Especializado (AEE): educação inclusiva para e pela diversidade. Cadernos de Gênero e Diversidade, [S. l.], v. 6, n. 3, p. 286–310, 2021. DOI: 10.9771/cgd.v6i3.38388. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/cadgendiv/article/view/38388. Acesso em: 12 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.9771/cgd.v6i3.38388
PEREIRA, Carlos Eduardo Candido; ALBUQUERQUE, Cristiane Maria Pinto. A inclusão das pessoas com deficiência: panorama inclusivo no ensino superior no Brasil e em Portugal. Educar em Revista, p. 27-41, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/MmtsFN3z583M7bwXYLZWfcL/?format=html&lang=pt. Acesso em: 14 dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.52923
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. – 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
ROCHA, Renata Cristiane A. da. O cuidado como acolhimento à diferença na educação inclusiva. Revista Intersaberes, [S. l.], v. 16, n. 39, p. 1299–1314, 2021. DOI: 10.22169/revint.v16i39.2055. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/intersaberes/index.php/revista/article/view/2055. Acesso em: 12 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.22169/revint.v16i39.2055
ROSA, Larissa Rodrigues; MENEZES, Aline Beckamann. Educational inclusion and social interaction: a literature review. Temas psicol., Ribeirão Preto, SP. v. 27, n. 2, p. 385-400, 2019. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2019000200007&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 12 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.9788/TP2019.2-07
SALVATORI, Ana Paula; GOMES, Allan Henrique; CORDEIRO, Aliciene Fusca Machado. Pesquisa documental em educação: contribuições para a formação continuada de professores. REVISTA INTERSABERES, [S. l.], v. 17, n. 40, p. 175–188, 2022. DOI: 10.22169/revint.v17i40.2281. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/intersaberes/index.php/revista/article/view/2281. Acesso em: 12 mar. 2023.
SANTOS, Sebastiana Gama dos. Desafios para a educação inclusiva: paradigmas educacionais no contexto da Educação Especial. Revista Triângulo, Uberaba - MG, v. 14, n. 2, p. 114–132, 2021. DOI: 10.18554/rt.v14i2.5111. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/revistatriangulo/article/view/5111. Acesso em: 12 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.18554/rt.v14i2.5111
VERDUM, Carolina Piá; CUNHA, Fernanda Lanzarini; LUSA, Mailiz Garibotti. Educação inclusiva: Um desafio constante no sistema capitalista. Textos & Contextos (Porto Alegre), [S. l.], v. 20, n. 1, p. e37548, 2021. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/37548. Acesso em: 7 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.37548
VIGOSTSKY, Lev Semionovich. Acerca dos Processos Compensatórios no Desenvolvimento da Criança Mentalmente Atrasada. Seção: Traduções. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.44, e4400301, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634201844003001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/JvycVmnwS39xrXQbCXgCycw/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 22 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634201844003001
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