OS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA EPT (REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, 2025)
Esse artigo busca compreender o espaço curricular que o tema dos Direitos Humanos ocupa no Curso de Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados do IFSUL/Câmpus Pelotas/RS. A legislação educacional, especialmente a Resolução nº 01 de 2012 do Conselho Nacional de Educação, prevê a obrigatoriedade da abordagem do tema na formação de professores. A partir disso, analisa-se o atual projeto pedagógico do curso para identificar como a temática está contemplada nessa formação de professores. A proposta metodológica tem a perspectiva qualitativa, utilizando a análise documental como técnica, partindo-se do projeto pedagógico atual do curso, aprovado em 2018 e atualizado em 2023/1. Os Direitos Humanos não aparecem como uma disciplina no curso, estando presentes em diversas disciplinas, no escopo de um repertório vinculado ao tema, contemplando debates sobre lutas identitárias, questões étnico-raciais, diversidade gênero, cidadania, justiça social, dentre outros. O debate dessa temática na formação docente pode proporcionar uma reflexão crítica sobre o papel do professor e da escola na sociedade, em consonância com os preceitos democráticos e emancipatórios da educação, a qual é um direito social a todos assegurado constitucionalmente.
Keywords: Formação Docente; Direitos Humanos