CARBONO E NEOCOLONIALISMO: O MERCADO VOLUNTÁRIO E A ESPOLIAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE PORTEL/PA (REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, 2024)
Este artigo objetiva examinar os mecanismos de comercialização de créditos de carbono nos territórios tradicionalmente ocupados em Portel, município localizado na mesorregião do Marajó, Estado do Pará, identificando suas controvérsias e rupturas a partir da relação com as comunidades tradicionais locais. Como metodologia, utilizou-se técnicas indiretas de pesquisa a partir de levantamento documental junto ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPA) e de informações presentes na plataforma virtual da empresa Verra, maior certificadora de créditos de carbono no mundo. Os resultados mostram os projetos de carbono vem se estabelecendo em Portel há pelo menos 15 anos, abrangendo uma área de 714.085 hectares, incidindo sobre florestas localizadas em terras públicas não destinadas e localizadas em projetos estaduais de assentamento. A pesquisa mostra que os projetos de carbono de Portel são liderados por capital estrangeiro que somam 115 milhões de dólares em valores potenciais de venda dos créditos de carbono. Tais negociações se deram sem transparência e sem conhecimento das comunidades locais em característica da espoliação e da expropriação, explicada pela filósofa Nancy Fraser como o confisco das capacidades humanas e recursos naturais para realocá-los para os circuitos de expansão e acumulação do capital.
Keywords: Mercado de carbono; comunidades tradicionais; Marajó; expropriação; territórios comunitários