CORRELAÇÕES DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E AS ATIVIDADES MINERÁRIAS (REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, 2024)
Nesse trabalho, correlacionamos alguns impactos socioambientais, indicados por alguns estudos referentes às explorações dos recursos minerais. A metodologia utilizada é de revisão crítica e literária, com processos analíticos de caráter qualitativo. Constatamos que as atividades de minerações se intensificaram, asseguradas e “legitimadas” por diretrizes jurídicas. Conjunturas e contextos complexos de minerações, assim como princípios e diretrizes jurídicas demandam rigorosas averiguações históricas e críticas. Percebemos que categorias de Leis e normas jurídicas, do Direito estatista, extremamente nocivas, surgem permeadas de abstrações imperativas e de primazias, em forma de “direitos adquiridos” e de “legalidades”, assegurando explorações, em largas escalas, dos bens naturais e uma imposição de uma “legitimidade” jurídica, extremamente contestada.
Keywords: Mineração; Exploração; Leis; Meio Ambiente