JULGAMENTO SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO: ASSÉDIO MORAL E SEXUAL DAS TRABALHADORAS DO CUIDADO NO BRASIL (REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, 2023)
Resumo: Objeto: análise do assédio sofrido pelas trabalhadoras do cuidado, com ênfase na Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e no julgamento com perspectiva de gênero. Problema de pesquisa: as trabalhadoras da área de cuidado são especialmente afetadas pelo assédio moral e sexual nos ambientes de trabalho? Hipótese: o assédio moral e sexual nos ambientes de trabalho afeta de forma desproporcional as mulheres trabalhadoras da área do cuidado, como enfermeiras e cuidadoras, demandando uma análise da questão em perspectiva de gênero. Método: para alcançar o seu intento, o trabalho utiliza o método hipotético-dedutivo e realiza uma pesquisa exploratória-analítica, que parte de um levantamento doutrinário e do regramento internacional sobre o assédio. Objetivos específicos: apresentar e questionar os conceitos tradicionais de assédio moral e sexual tendo como referencial a Convenção 190 da OIT, refletir sobre as características especiais do trabalho na área de cuidado, estabelecendo uma relação entre as trabalhadoras dessa área e os casos de assédio, e analisar como o julgamento com perspectiva de gênero pode auxiliar juízas e juízes a apreciar casos de assédio. Considerações finais: a análise dos conflitos em perspectiva de gênero contribui para que se desvelem assédios ocultados pela própria característica do trabalho de cuidado.
Keywords: Assédio; Convenção 190 OIT; Julgamento; Perspectiva da gênero; Trabalhadoras de cuidado