O PATRIMÔNIO IMATERIAL COMO FERRAMENTA DE FOMENTO DE EDUCAÇÃO, NA ZONA FRONTEIRIÇA: UM OLHAR SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E CULTURAIS E SUAS LEGITIMAÇÕES CONSTITUCIONAIS (REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, 2021)
Este artigo tem como tema: A valoração do Patrimônio Imaterial de integração fronteiriça. Tem por objeto de estudo as Políticas Públicas Culturais e Educacionais / Resgate de memórias linguísticas fronteiriças. Cujo objetivo é pontuar os direitos patrimoniais para disseminar a importância dos bens culturais imateriais, a fim de valorizá-los como patrimônio imaterial, nas diferentes modalidades de ensino, da Educação Básica. Cujo propósito é incentivar a produção oral, textual e cultural dos discentes como uma possiblidade de valorizar às questões de patrimônio imaterial, produzido pelos sujeitos que vivem em São Borja. Município que faz parte da mesorregião Metade Sul, no oeste do Rio Grande do Sul, municipalidade vizinha de Santo Tomé, Argentina. Alimenta-se a ideia de pertencimento e promoção de uma cultura de respeito à diversidade linguística com viés a interculturalidade. Como resultado, elenca-se o porquê da pontuação da média abaixo da esperada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), na área de linguagens, no ano de 2017. Utilizar-se-á a metodologia da pesquisa bibliográfica, quantitativa e qualitativa. Assim, primeiramente, verifica-se que esse problema é causado pelo fracasso escolar, uma vez que são os alunos das escolas municipais e estaduais, principalmente são-borjense, que estão sendo afetados pelo problema. Mas isso pelo menos pode ser mitigado. Justifica-se a relevância da necessidade de enfatizar que a educação e a cultura são ferramentas indispensáveis para o desenvolvimento da zona fronteiriças. Será realizado através de uma investigação descritiva, utilizando a metodologia indutiva através do método de abordagem argumentativa.
Keywords: Patrimônio Imaterial; Políticas Públicas; Educação; Cultural; Interculturalidade