O DIREITO À PROPRIEDADE COLETIVA DOS POVOS INDÍGENAS YANOMAMIS: DESAFIOS NO EXERCÍCIO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL (REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, 2026)
O reconhecimento do direito à propriedade coletiva indígena é uma forma de garantir os direitos humanos aos povos originários que têm uma relação ancestral com a terra ocupada. O uso e a gestão do território e dos recursos naturais são essenciais para a preservação da diversidade cultural e para a subsistência das etnias indígenas. Por isso, a presente pesquisa teve como objetivo analisar a importância do direito à propriedade coletiva indígena na região amazônica e os obstáculos enfrentados pelos povos indígenas no exercício desse direito fundamental. Para o desenvolvimento deste trabalho, utilizou-se o método dedutivo, visando a elucidação de aspectos da ciência jurídica ambiental relacionados aos direitos humanos, a partir de um estudo bibliográfico de obras, pesquisas interdisciplinares e entendimentos jurisprudenciais. Por fim, constatou-se que o direito à propriedade dos povos indígenas Yanomamis enfrenta constantes desafios e, para assegurar o pleno exercício de direitos fundamentais, são necessárias medidas eficazes que garantam a gestão participativa sobre suas terras.
Keywords: Direitos humanos; Meio ambiente; Povos indígenas; Propriedade coletiva; Yanomami