O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS AMAZÔNICOS: HISTÓRICO, INSTRUMENTOS E ACESSO AS INFORMAÇÕES - Botelho, Juvenal Severino; Marques, Jean Dalmo de Oliveira; Marques, Elizalane Moura de Araújo (REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, 2025)
Desde a antiguidade, o homem se compreende como um ser racional e considera a natureza e seus recursos como um meio para obtenção de seu bem-estar, porém ao longo dos séculos, este cenário vem se tornando um sério agravante, pois o uso exagerado dos recursos naturais, resulta em diversos danos ambientais, trazendo à tona, a destruição do meio ambiente e acumulando assim efeitos nocivos ao seu comportamento. O objetivo desta pesquisa foi investigar a evolução histórica do licenciamento ambiental, bem como identificar os instrumentos legais e a acesso as informações nos sites dos órgãos ambientais da união e no Amazonas. A pesquisa é qualitativa, exploratória e estudo de caso. No Brasil há uma vasta legislação voltada à proteção ambiental. Um procedimento de licenciamento ambiental bem conduzido e transparente é benéfico para o ambiente, empreendedor e permite a integração entre o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental. Todas as informações relacionadas ao licenciamento ambiental estão disponíveis aos usuários nos sites eletrônicos dos órgãos ambientais da União e do Amazonas.