DEMOCRACIA, INTERSECCIONALIDADE E JUSTIÇA DE GÊNERO: A EPISTEMOLOGIA FEMINISTA COMO CRÍTICA RADICAL AO DIREITO - Xavier, Kristianne Veloso; Ferreira, Maria da Luz Alves (REVISTA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES, 2025)
Este artigo empreende uma desconstrução feminista do direito como política que produz e regula diferenças. Por meio de uma leitura da epistemologia feminista, interrogamos como os regimes discursivos jurídicos constroem sujeitos de direito a partir de matrizes heteronormativas e racializadas. O estudo mobiliza o arsenal crítico de autoras das teorias feministas para desvelar as questões que naturalizam assimetrias de gênero no campo legal. Metodologicamente, utiliza-se da análise bibliográfica para articular a Teoria Feminista do Direito com o feminismo interseccional. As análises revelam como o direito opera através de duplos gestos: enquanto afirma universalidade, particulariza corpos; ao proclamar neutralidade, consolida hierarquias. Neste sentido entende-se que justiça social exige transcender os quadros liberais de reconhecimento, propondo em seu lugar práticas feministas de desobediência epistêmica que, recusem a estabilização identitária das categorias legais; desnaturalizem os regimes de visibilidade jurídica; e afirmem o direito como campo de disputa por significação.