GESTÃO BASEADA EM PROJETOS COMO PRÁTICA FOMENTADORA DE ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA DO SUS NO RIO GRANDE DO NORTE (RELAPTEC, 2026)
Como integrante da gestão tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde (MS) representa o nível central e organiza-se institucionalmente para articular, integrar e promover atividades de cooperação entre todos os entes partícipes da gestão das políticas públicas de saúde. Nesse sentido, o Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa estimula o desenvolvimento de estratégias criativas para o exercício das atribuições a cargo das unidades administrativas descentralizadas do MS nos estados. Relatar como a modelo inovador de gestão baseada em projetos é utilizado na Superintendência do MS no Rio Grande do Norte (SEMS/RN) para executar seu propósito institucional de articulador interfederativo e participativo entre as instâncias locais do SUS no território potiguar. Desde junho de 2023, a missão institucional da SEMS/RN prevista no art. 56, do Decreto n.º 9.7983/2023 tem sua concretização baseada na gestão de projetos intersetoriais. No Projeto SEMS PRESENTE, servidores percorrem as oito regiões de saúde do estado para o intercâmbio direto de informações e diálogo com gestores municipais de saúde. SUS EM PAUTA divulga a agenda diária do órgão, compartilhando os compromissos, atividades e ações relacionadas à saúde pública para integração de atores internos e externos. A COMISSÃO DE APOIO À TRANSIÇÃO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE consiste em iniciativa que integra a equipe técnica no acolhimento de Prefeitos (as) e Gestores (as) municipais de saúde para informações relacionadas aos recursos financeiros, ao planejamento em saúde e à auditoria em um momento de transição política após eleições municiais. Identifica-se o protagonismo da SEMS/RN como agente fomentador da estratégia de articulação e participação, fixando sua imagem institucional no estado. Ademais, a implementação dessa gestão baseada em projetos representa prática inovadora na gestão e impacta positivamente na construção de relações interfederativas, negociação e pactuação na seara da saúde pública, qualificando a forma de atuação prevista em normativos. Consequentemente, abre-se novos horizontes no SUS com base no estímulo dessa prática de gestão de projetos sobre o processo de construção, implementação e o impacto das propostas de articulação e participação.
Keywords: SUS; Inovação; Relações Interfederativas