FORMAÇÃO HISTÓRICA DA ESCOLARIZAÇÃO NO BRASIL: PERCURSOS, TENSÕES E DESAFIOS (ANAIS CONGRESSO DE EDUCAÇÃO, INTERDISCIPLINARIDADE E PRÁTICAS ESCOLARES, 2026)
A constituição das instituições escolares está historicamente vinculada às transformações dos modos de produção e à consolidação das sociedades de classes. Desde as primeiras organizações escolares nas civilizações da Antiguidade, estruturadas para atender às demandas administrativas e religiosas, a escola configurou-se como instrumento de formação seletiva, destinada a grupos socialmente privilegiados. A Grécia antiga reforçou o caráter excludente da educação formal, lógica que se perpetuou, com distintas feições, ao longo da Idade Média sob a hegemonia da Igreja Católica. Nessa direção, o presente estudo tem como objetivo analisar criticamente a formação histórica das instituições escolares, com ênfase no contexto brasileiro, investigando as relações entre educação, estrutura social e transformações dos modos de produção. Parte-se da compreensão de que a escola emerge no interior das sociedades de classes como mecanismo de organização e reprodução cultural, assumindo, desde suas origens, um caráter seletivo e funcional às demandas administrativas e políticas das elites dominantes. Cabe ressaltar que a metodologia adotada consiste em pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica e histórico-analítica, fundamentada na revisão de literatura especializada e na análise interpretativa de marcos históricos da educação brasileira. Assim, para fundamentar o estudo, buscou-se, como referencial teórico, autores com profícua produção na área, como Aranha (2007) e Saviani (2021). Os resultados apontam que, com o advento do capitalismo e a consolidação dos Estados nacionais, emergiu o ideal de escola pública, laica, gratuita e obrigatória, ainda que sua efetivação tenha ocorrido de maneira gradual e marcada por contradições. No Brasil, a institucionalização do ensino iniciou-se com os jesuítas em 1549, mantendo-se, por séculos, restrita a minorias. A expulsão da Companhia de Jesus, as reformas pombalinas, as iniciativas imperiais e republicanas e, posteriormente, a regulamentação nacional do ensino revelam tentativas sucessivas de ampliação do acesso. Contudo, até o início do século XX, o analfabetismo permaneceu alarmante, evidenciando que a expansão quantitativa da escola não se traduziu, de imediato, em democratização efetiva. Apenas a partir de 1930 observa-se o crescimento das matrículas, consolidando a escola de massas. Ainda assim, a ampliação do acesso não eliminou hierarquias e desigualdades estruturais, tampouco garantiu qualidade homogênea. Por fim, percebe-se que a história da educação brasileira é marcada por avanços, mas também por permanências excludentes. A escola, ao mesmo tempo em que se apresenta como espaço de emancipação, reflete as tensões sociais e econômicas do país. Assim, conclui-se que compreender esse percurso é fundamental para enfrentar os desafios contemporâneos relacionados à equidade, qualidade e função social da educação.
Keywords: História da Educação; Instituições Escolares; Democratização do Ensino