“DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA LEI Nº 10.639/03: ANÁLISE REFLEXIVA ACERCA DA APLICAÇÃO NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA” (2024) REVISTA CAMINHOS DO PAMPA: REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE ALEGRETE, 2(2), tr 01–13. doi:10.56579/rihga.v2i2.1100.