DIREITO PENAL BRASILEIRO E JAPONÊS COMPARADO, COM ANÁLISE SOCIOCULTURAL (REVISTA CAMINHOS DO PAMPA: REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE ALEGRETE, 2026)
Resumo: O artigo teve como objetivo analisar o Direito Penal brasileiro e japonês, observando sua historicidade para uma compreensão completa de suas leis e estruturas legais. Buscou-se examinar as disposições legais, assim como os contextos sociais, educacionais, políticos e culturais que influenciaram a formação e o desenvolvimento desses sistemas jurídicos. Principalmente, observou-se a flexibilidade ou rigidez desses sistemas, explorando como tais características se manifestam e impactam a aplicação da justiça em cada país. Por meio de uma análise comparativa, de natureza exploratória, o estudo demonstrou alguns dos possíveis norteadores  do direito penal em ambos os países, sendo a educação um pilar fundamental para a aplicação e aceitação das leis penais.