POLÍTICAS PÚBLICAS EM GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO: CUMPRIMENTO DA META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO BORJA - RS. REVISTA CAMINHOS DO PAMPA: REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE ALEGRETE, v. 2, n. 2, p. 01–25, 8 sep.2024.