POLÍTICAS PÚBLICAS EM GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO: CUMPRIMENTO DA META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO BORJA - RS - Silva, Joelma Gomes da; Paniagua , Edson Romário Monteiro (REVISTA CAMINHOS DO PAMPA: REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE ALEGRETE, 2024)
Este artigo tem como objetivo identificar as Políticas Públicas em Gestão Democrática nas escolas da rede municipal de São Borja, bem como o cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional e Municipal de Educação. Essa meta trata sobre a criação de critérios técnicos de mérito e desempenho, no prazo de 2 anos e as estratégias de gestão a serem cumpridas pelas instituições no que tange ao cargo de Gestor Escolar. Além disso, apontar alternativas para a Gestão Pública Municipal e instituições de ensino no processo de gestão democrática da educação municipal. Na elaboração da respectiva legislação e regulamentação municipal. Elaborado a partir de uma pesquisa bibliográfica, torna relevante para compreender a evolução das Políticas Públicas de 2014 a 2024, e as legislações em Gestão Democrática que abordam e ressaltam a importância para o cumprimento das Metas e estratégias do Plano Nacional e a continuidade do recebimento de recursos oriundos do Ministério da Educação.