CONTRASTES ENTRE PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO EM POLÍTICA PÚBLICA (ANAIS DO SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERSECCIONALIDADES, 2026)
O presidencialismo e o parlamentarismo, enquanto sistemas de governo, exercem influência no policy cycle, a depender de suas características institucionais, limites e potencialidades. Logo, na presente pesquisa objetivou-se analisar as diferenças entre o presidencialismo e parlamentarismo que influenciam o processo de tomada de decisão em políticas públicas. Partiu-se da hipótese de que a dinâmica entre Executivo e Legislativo pode impactar esse processo decisório. A metodologia utilizada foi a de revisão de literatura, fundamentada em pesquisas bibliográficas, nacionais e internacionais. Realizou-se um exame conceitual das políticas públicas, seguido de uma análise de cada etapa do policy cycle. Posteriormente, destacaram-se as características do presidencialismo e parlamentarismo. Essa fundamentação teórica sustentou a investigação do processo decisório em políticas públicas em ambos os sistemas. Concluiu-se que a relação entre Executivo e Legislativo é diferente entre presidencialismo e parlamentarismo, o que pode influenciar a facilidade e rapidez na tomada de decisões em políticas públicas.
Keywords: Políticas Públicas; Ciclo das Políticas Públicas; Tomada de Decisão; Presidencialismo