PERSPECTIVAS ABORDADAS NOS ESTUDOS SOBRE CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA (ANAIS DO SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERSECCIONALIDADES, 2026)
O tema desse estudo é o da cooperação entre entes federados locais (municípios). O objeto é o da utilização dos consórcios públicos intermunicipais como instrumento para viabilizar políticas públicas. O objetivo do estudo é o de anunciar em etapa exploratória quais são as abordagens utilizadas nos estudos publicados sobre consórcios intermunicipais. Para isto, foi adotada numa perspectiva metodológica empírica, a estratégia de pesquisa bibliográfica com o uso da técnica de revisão sistemática feita junto à base de dados Scopus. Após seleção e avaliação qualiquantitativa dos documentos localizados, verificou-se que a maior quantidade de estudos investiga os consórcios públicos como instrumento de gestão regional, seguido da análise sobre fatores que favorecem o consorciamento e do custeio dos arranjos. Identificou-se como lacuna de pesquisa, análises empíricas onde se demonstre a real efetividade dos consórcios, além da análise de fatores locais ou regionais que dificultem o consorciamento.
Keywords: Federação; Cooperação; Consórcios Públicos; Gestão Regional