O ORÇAMENTO PÚBLICO NA GESTÃO DO LIXO NO VALE DO JAGUARI-RS - Edo Alves Parodes, Gilson; Cristina Colaço Chaves, Darlene; Regina Dorneles Nogueira, Carmen; Mauri Gewehr Ramadam, Ismael (ANAIS DO SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERSECCIONALIDADES, 2022)
Este estudo teve como objetivo verificar e comparar o orçamento público discriminado pelas prefeituras para a gestão do lixo nos municípios que compõem na região do COREDE Vale do Jaguari, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. A análise de dados foi gerada pelas plataformas digitais das prefeituras municipais, portal da transparência e sites do IBGE, bem como se utilizaram de pesquisa documental como leis, decretos, planos de gestão de resíduos municipais e revisão de bibliografia para responder sobre o orçamento projetado e gasto pela administração pública para custear o lixo nas cidades. A discussão dos resultados desenvolvidos foi realizada baseando-se na construção de gráficos e tabelas que evidenciaram a necessidade da redução de gasto com o lixo nas cidades, a problemática do destino adequado aos dejetos urbanos que ainda é uma questão a ser melhor administrada pelas prefeituras. Algumas cidades possuem insuficiências de informações com relação aos valores orçados e pagos na execução da gestão de resíduos, sentiu-se uma carência de efetivação de políticas públicas que atendam a demanda da coleta seletiva com mais eficiência, faltam ações que valorizem o serviço prestado pelos catadores, sugere-se a implementação de planos e projetos municipais que envolvem os Stakholders.