POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS E AFRO-BRASILEIRAS - Santos, Iranilda Pereira dos; Pereira, Joaquim Silva (ANAIS DO SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERSECCIONALIDADES, 2024)
Este trabalho tem como objetivo apresentar dados sobre a temática "políticas educacionais indígenas e afro-brasileiras" no ambiente escolar. Historicamente, indígenas e negros estiveram sob o domínio dos europeus e de elites locais, sendo tratados nas aulas de história apenas como elementos contextuais. As culturas contemporâneas, em grande parte, resultam da aculturação de heranças indígenas e afro-brasileiras. Em 2003, foi sancionada a Lei Nº 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de História da Cultura Indígena e Afro-Brasileira, entretanto, as metodologias e estratégias de ensino que valorizem essas culturas ainda carecem de aperfeiçoamento, revelando lacunas nas políticas culturais e educacionais. Assim, buscamos analisar como as políticas culturais e educacionais, junto com a implementação da Lei Nº 10.639/03, têm sido aplicadas no contexto escolar. A metodologia utilizada consiste em uma revisão de literatura. Concluímos que é essencial que a formação continuada de professores seja constante, pois valorizar a cultura étnico-racial implica promover uma educação que posicione indígenas, negros e afro-brasileiros como protagonistas de sua história. É fundamental que essa educação valorize seus costumes, tradições, pensamentos e modos de vida, enfatizando a realização de atividades que promovam o respeito como elemento central para desmistificar o preconceito.