FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA CONTRATUALIZAÇÃO DO SUS NO MARANHÃO: CAMINHOS PARA EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS - Trajano, Etheana Lima; Franco, Bianca Regina Almeida; Silva, Palloma Massette (ANAIS DO SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERSECCIONALIDADES, 2024)
Este estudo analisou como o acompanhamento de indicadores de desempenho, aliado à implementação de ferramentas tecnológicas de monitoramento, à regulamentação de planos de trabalho e à aplicação de glosas financeiras, pode aprimorar a contratualização e a eficiência na gestão de recursos públicos de saúde no Maranhão. O objetivo foi fortalecer o SUS, garantindo eficiência, transparência e sustentabilidade. A pesquisa incluiu análise crítica dos planos de trabalho, desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e capacitação das equipes gestoras. Foram sistematizadas quatro etapas: revisão e padronização dos planos de trabalho com metas e indicadores ajustados ao perfil das unidades de saúde; implementação de ferramentas para monitoramento contínuo; vinculação do desempenho aos repasses financeiros, com aplicação de glosas em casos de descumprimento; e consolidação de dados em relatórios periódicos. Os resultados indicaram maior eficiência, responsabilização e alinhamento ao planejamento orçamentário, evidenciando o potencial replicável dessa metodologia para aprimorar a gestão do SUS.