AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS EM TERESINA-PI EM 2018 - de Brito Cunha Barros, Maria Maryllya; Cristina Moura Costa, Teresa (ANAIS DO SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERSECCIONALIDADES, 2022)
Este trabalho apresenta os resultados de estudo bibliográfico e documental envolvendo a análise dos Planos de Trabalho do ano de 2018 das Organizações da Sociedade Civil, categorizadas como entidades socioassistenciais, parceiras da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social (SEMCASPI) do município de Teresina (PI)). O estudo teve como objetivo analisar as influências do gerencialismo, fundamentado no ideário neoliberal, na gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), particularizando as parcerias efetivadas na oferta de serviços. Os resultados apontam a forte tendência do repasse de funções do Estado para as entidades socioassistenciais na categoria de serviços socioassistenciais de caráter continuado, abrindo o espaço para o enfraquecimento da dimensão pública presente na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica de Asssitência Social.